O Senado norte-americano aprovou na noite de sexta-feira (13), por estreita margem, um pacote de estímulo econômico de US$ 787 bilhões, encerrando o debate no Congresso de um conjunto de medidas para reativar a maior economia do mundo. Agora, o pacote de estímulo tem de ser sancionado e transformado em lei pelo presidente Barack Obama, o que deve acontecer na segunda-feira. A legislação é histórica tanto pelo volume de recursos envolvidos quanto pelo o que representará para a administração de Obama, que assume a condução do país em sua pior crise econômica desde a Grande Depressão, da década de 1930.

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O pacote foi aprovado por 60 votos a favor e 38 contra. O voto decisivo foi o do senador democrata Sherrod Brown, que chegou tarde da noite de ontem a Washington, após participar das cerimônias do sepultamento de sua mãe, em Ohio. A votação foi mantida em aberto por mais de cinco horas para aguardar a chegada do senador Brown. Na Câmara, a aprovação do pacote aconteceu durante a tarde de ontem, encontrando poucos opositores, entre os quais, todos os republicanos presentes na casa.

A legislação prevê centenas de bilhões de dólares em cortes de impostos e investimentos federais a fim de alavancar a economia norte-americana, que afunda em uma recessão há 15 meses. A nova lei favorece as indústrias de energia e tecnologia. Estão previstos US$ 11 bilhões para reestruturação da rede elétrica, incluindo a oferta de transmissão mais eficiente de energia a partir de fontes renováveis.

Grandes produtoras de energia como a GE Energy, unidade da General Electric, e a espanhola Iberdrola, poderão beneficiar-se de uma extensão por três anos de crédito de imposto sobre produção de energia limpa. Os incentivos em impostos para energia renovável somam US$ 15 bilhões.

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Mas, de modo geral, a nova legislação é desapontadora para as empresas. Os cortes de impostos propostos para as empresas diminuiu durante as negociações para uma pequena fração dos custos totais. O corte de imposto geral para as empresas, pelo acordo final, irá representar apenas US$ 10 bilhões de todo o pacote.

Os recursos direcionados aos Estados foi também reduzido na versão final. Uma grande parte dos US$ 53,6 bilhões do “fundo de estabilização” dos Estados é direcionada para educação, mas parte dele pode ser utilizada para financiar a segurança pública e serviços críticos. Uma provisão prevendo US$ 20 bilhões somente para a construção de escolas, da versão da Câmara, foi cortada. As informações são da Dow Jones.

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