O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, a derrubada de todos os recursos apresentados por senadores de oposição e independentes que questionavam pontos da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Após cinco horas de discursos, os senadores finalmente começaram a discutir o mérito da proposta.
O principal dos recursos rejeitado foi apresentado pelo líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Ele havia dito ter acusado a existência de um “erro material” entre o texto aprovado na comissão mista da MP, e o texto agora sob análise dos senadores. O líder tucano queria suspender a tramitação da medida provisória.
O parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da comissão mista, havia aceitado excluir o termo “organizados” do artigo que trata da organização do trabalhador portuário. O questionamento apresentado pelo líder tucano já tinha sido feito ontem pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A mudança garantiria, segundo Paulinho, que os trabalhadores do setor pudessem trabalhar tanto em portos privados quanto públicos, previsão que, hoje, não existe.
A expressão, contudo, foi mantida no relatório de Braga, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite de quarta. Os senadores decidiram rejeitar os recursos em bloco, por entender que os assuntos eram semelhantes. “Estamos vivendo um novo autoritarismo. Espero que Vossa Excelência não seja uma peça disso”, criticou Nunes Ferreira. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rebateu, dizendo que algo que engrandece nesta Casa é o espírito de conciliação.
