O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a operação de empréstimo internacional de US$ 125 milhões para financiar um programa de transporte público em São Bernardo do Campo (SP). Com a garantia da União, a operação de crédito externo será feita entre a prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo que o município vai desembolsar outros US$ 125 milhões entre este ano e 2017.
No parecer aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da operação, destacou que a atual situação de endividamento do município comporta nova dívida advinda do empréstimo. “Essa operação implica, para o município de São Bernardo do Campo (SP), dispêndios médios com os serviços de sua dívida consolidada correspondentes a 2,62% de sua receita corrente líquida, portanto bem inferior ao valor máximo permitido pelo Senado Federal, de 11,5% da referida receita”, destacou, no texto.
Com a aprovação das propostas pela CAE e pelo plenário, a operação foi avalizada pelo Congresso. Esse tipo de matéria regimentalmente não precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.
