Após mais de cinco horas de debate, o plenário do Senado aprovou, na noite de ontem, o acordo internacional que triplica o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela cessão da energia excedente da hidrelétrica de Itaipu. O valor sobe dos atuais US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. O relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) – que foi diretora-financeira de Itaipu – foi aprovado em votação simbólica, com os votos contrários da oposição e dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ana Amélia (PP-RS).
O governo apressou a votação da matéria no Senado para que a presidente Dilma Rousseff leve a revisão do acordo concretizada na visita que fará ao Paraguai no próximo dia 15. As novas bases do tratado, assinadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente Fernando Lugo em 2009, já foram chanceladas pelo parlamento paraguaio. Com a aprovação pelo Senado brasileiro, o projeto seguirá para promulgação, já que se trata de decreto legislativo.
A oposição contestou o argumento da relatora de que não haverá impacto da elevação dos custos da energia de Itaipu no bolso do consumidor brasileiro. “A Exposição de Motivos (do Executivo) diz que os encargos sairão do Tesouro Nacional. E quem alimenta o Tesouro? Os brasileiros que pagam impostos”, criticou o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).
“Prejuízo foi o apagão (no governo Fernando Henrique), foi a falta de investimentos no setor elétrico”, retrucou Gleisi Hoffmann. Ela citou relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) estimando prejuízos de R$ 27 bilhões com o apagão. “O Brasil na relação com o Paraguai tem um superávit anual de US$ 1,9 bilhão, oito vezes maior que o incremento da receita que o Paraguai terá com o aumento no valor da energia excedente que estaremos pagando”, completou o líder do PT, Humberto Costa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
