O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu por volta das 11h50 desta quinta-feira, 16, a sessão extraordinária convocada para votar a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. O Senado tem até as 23h59 de hoje para aprovação o tema, caso contrário o texto perderá a validade.
Assim como fez na Câmara dos Deputados, a oposição vai obstruir a votação, se valendo de manobras regimentais para tentar que o projeto não seja apreciado no dia de hoje. O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) não teme que a manobra da oposição possa derrubar a MP.
‘Desafio de votar’
O líder do governo no Senado e relator da MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que “é um desafio” votar o texto até meia-noite de hoje, quando a MP perde a validade. “Mas estamos confiantes. Acreditamos que o Senado dará mais uma grande contribuição para a modernização da infraestrutura brasileira”.
Ele afirmou, ainda, que a base aliada tentará evitar os destaques que podem ser apresentados no plenário do Senado. Isso porque, caso sejam aprovados pelos senadores, o texto precisará voltar para a Câmara dos Deputados para nova apreciação – o que impossibilitaria a votação da MP antes do prazo final. “A orientação da base é que façamos rejeição dos destaques para que a MP seja aprovada”, declarou.
Braga lembrou que o texto chegou ao Senado aproximadamente 13 horas antes do término do prazo. “Nos restou pouco tempo, mas há uma vontade da base aliada, das lideranças no sentido de fazer um bom debate e fazer nosso papel”, disse.
Sobre as acusações de que faltou negociação em torno da MP dos Portos, Braga disse que ocorreram mais de 38 audiências públicas sobre o assunto na comissão mista. “Foram horas a fio de negociação. Na comissão, aprovamos 137 emendas e fizemos 150 alterações no texto original da MP. Isso é uma prova do quanto buscamos o consenso e dialogamos”, defendeu.
