A partir de amanhã, Curitiba será a primeira cidade da região Sul do Brasil a fazer parte de um dos programas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A razão é a participação da capital no projeto ANP Itinerante, que traz às cidades envolvidas a oportunidade de discutir melhorias com diretores e membros da ANP. O encontro começará amanhã e, dentre os temas envolvidos, estão os assuntos que mais interessam os motoristas paranaenses: os combustíveis e seus correlatos, bem como a qualidade, fiscalização, preços e perspectivas para o Estado daqui para frente.
Por conta da vinda da ANP a Curitiba, a qualidade dos combustíveis no Paraná e na capital voltam a ser questionadas. De acordo com a agência, existem 2,8 mil postos de combustíveis no Estado.
Mensalmente, 1.300 desses passam pelas análises do Programa de Monitoramento de Qualidade de Combustíveis da ANP, que conta ainda com parceria da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No ano passado, o programa registrou que os índices de irregularidade no Estado foram de 1,8% para gasolina; 1,7% para óleo diesel e 1,1% para álcool. No último levantamento da ANP, referente ao trimestre de março a maio deste ano, aumentou o índice de não-conformidades na gasolina (2,3%) e caiu o do etanol (0,6%). O percentual de problemas no óleo diesel ficou igual (1,7%).
Para chegar a esse resultado, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, explica que a agência, juntamente com seus parceiros, fiscalizou cerca de 20% do mercado do Estado e mais de 30% do mercado de Curitiba.
“Após essas análises, constatamos uma evolução muito positiva do ano passado para cá. Em 2001, os índices de irregularidade no Paraná eram em 6,7% para gasolina, 11,4% para óleo diesel e 4,0% para o álcool”, explica o diretor.
Em Curitiba uma fiscalização que está sendo feita pela ANP desde o início do mês, acusou que, dos 60 postos analisados, dois estão com irregularidades. “Um deles, no Boqueirão, estava sem a porcentagem de 3% de biodiesel obrigatória no óleo diesel. Já o segundo. No bairro Uberaba, estava com a aferição irregular, com 200 mililitros a menos que o apontado na bomba de combustível”, explica o coordenador de atuação fiscal da ANP, Fernando Martins. Ainda de acordo com Martins, 21 postos foram autuados por falta de atualização de cadastro e clonagem de bandeiras.
Para o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, “o ANP Itinerante é importante para podermos aproximar a agência dos consumidores e dos agentes econômicos do Paraná e, ainda, aumentar a transparência das nossas ações. Nas edições anteriores, realizadas em outras capitais, conseguimos mostrar e explicar o trabalho da ANP e, ao mesmo tempo, fazer com que tanto os consumidores quanto os agentes econômicos percebessem, de maneira clara, que a ajuda deles é fundamental para que o setor continue crescendo”, explica.
Um dos assuntos envolvidos no ANP Itinerante é o preço dos combustíveis no Paraná. Questionado sobre os altos preços da gasolina na capital (em média R$ 2,44 o litro), Lima diz que o valor não depende da ANP, pois este é liberado em todo o País desde 2002. “Não temos poder para alterá-los, podemos apenas fiscalizar e apontar problemas em sua qualidade”, afirma.
De acordo com Lima, Curitiba será a primeira cidade da região Sul do Brasil a receber o ANP Itinerante. Antes de chegar ao Estado, o programa passou por Maranhão e também por Pernambuco.
| Divulgação/ANP |
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| Haroldo Lima, da ANP: houve queda significativa nas não-conformidades. |
Público pode tirar dúvidas
O seminário da ANP itinerante começa amanhã, a partir das 9h, no Sesc da Esquina (Rua Visconde do Rio Branco, 969, no primeiro andar). Na terça, quarta e quinta-feira, as equipes da ANP ficarão à disposição do público para o esclarecimento de dúvidas e orientações a agentes econômicos e parceiros institucionais quanto a questões de cadastro, processos administrativos, legislação específica e aspectos técnicos de funcionamento das atividades ligadas ao mercado.
Além das palestras, os consumidores poderão participar de minicursos sobre os testes de qualidade de combustíveis que podem ser exigidos nos postos de gasolina.
De acordo com o Lima, “é importantíssimo que todos saibam como utilizar esses mecanismos. Isso tornará os testes mais eficientes. Com isso, teremos mais facilidade em encaminhar as denúncias de adulteração para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP”, destaca. O formulário de fiscalização disponível na página da ANP na internet (www.anp.gov.br) ou pelo telefone 0800 970 0267.
Além da participação da ANP, e evento contará com a presença do presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana; do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, e do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná, Roberto Fregonese.
Para saber o resultado de odas as análises feitas pela ANP os consumidores podem acessar, através do site www.anp.gov.br/preco, quais foram os postos verificados, bem como seus preços e a qualidade de seus produtos.
“Essa é uma poderosa ferramenta para a população. Temos dados das pesquisas realizadas em 555 municípios brasileiros e também das 31 cidades paranaenses envolvidas no programa, que tem como objetivo informar o consumidor e permitir que a ANP realize estudos sobre o mercado”, ressalta o diretor da agência, Haroldo Lima.
