O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que, com a retirada da Petrobras da contabilidade pública, a relação dívida líquida/Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 foi de 39,1%. Para 2009, com o mesmo critério, ele prevê que a dívida tenha uma ligeira alta ante 2008, ficando em 39,4% do PIB. A partir de 2010, contudo, a Fazenda trabalha com um cenário de queda acelerada da dívida, com essa variável fechando em 36,9% do PIB, recuando para 34% em 2011 e 31,2% em 2012.
Segundo o ministro, os dados mostram que, mesmo sem a Petrobras, a trajetória da relação dívida/PIB seguirá em queda, como nos últimos anos. Só em 2009 é que ficará em relativa estabilidade em razão da atuação anticíclica do governo, que anunciou uma redução do superávit primário este ano. O superávit primário é a economia realizada pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública.
Mesmo com essa diminuição do primário, Mantega trabalha com o resultado nominal do setor público deficitário de 2,12% do PIB em 2009, ante o déficit de 2,16% de 2008. Os números já descontam o resultado da Petrobras do cálculo. Em 2010, ele vê um déficit nominal de apenas 0,76% do PIB, que recua para 0,38% em 2011 e para 0,16% em 2012. Mantega destacou que o déficit previsto para este ano é o segundo menor do G-20 (grupo de 20 grandes economias industrializadas e emergentes), ficando atrás apenas da Argentina.
O ministro informou ainda que a retirada da Petrobras da contabilidade pública e do superávit primário não significa mais gastos do governo. “Pelo contrário”, afirmou, explicando que sem os recursos da estatal o governo terá menos espaço para gastar.
Já a Petrobras poderá usar os recursos do superávit primário para qualquer investimento, e não só para a exploração da camada pré-sal, disse Mantega. Ele destacou que, com essa liberação de gerar superávit, a empresa poderá, se considerado adequado, captar menos recursos no mercado financeiro. No ano passado, a Petrobras gerou um superávit primário de 3,44% do PIB. Para este ano, a previsão era de realizar um superávit de 2,50% do PIB.
Ao ser questionado sobre a redução do diesel, Mantega disse que não há decisão tomada e que isso cabe à Petrobras. Mas, segundo ele, “pela lógica”, a tendência é de queda, uma vez que o petróleo recuou bastante. O ministro também evitou responder se o governo vai reduzir impostos sobre geladeiras.
