Sem a participação de nenhuma nova empresa, o leilão de telefonia celular 4G na faixa de 700 megahertz (MHz) será ainda menos disputado do que esperava o governo porque a operadora Oi também decidiu não entrar no certame.
Com isso, a arrecadação com a licitação, antes estimada em pelo menos R$ 8 bilhões, pode ficar R$ 3 bilhões menor, o que será um dificuldade adicional ao governo para fechar as contas públicas em 2014. Nesta terça-feira, 23,apenas TIM, Claro, Telefônica/Vivo e Algar Telecom entregaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os envelopes com as propostas que serão abertas na próxima terça-feira, dia 30.
Com a desistência da Oi, a esperada disputa pelos quatro principais lotes do leilão deve ser menor. As três maiores companhias que entregaram lances devem arrematar a frequência nos lotes com abrangência nacional sem grande ágio, enquanto a Algar deve levar o bloco regional referente à sua área de concessão.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu que a decisão da Oi não era esperada pelo governo. “É uma notícia ruim. Achávamos que a Oi faria o maior esforço para participar”, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Bernardo lembrou que as demais empresas podem arrematar mais de um lote da frequência de 700 MHz, a partir da segunda rodada do certame. “Vamos em frente com o leilão.”
O lote que o mercado esperava que fosse arrematado pela Oi pode culminar, realmente, em uma disputa entre TIM, Claro e Telefônica/Vivo na segunda fase do leilão do dia 30. Isso porque os blocos não vendidos na primeira fase da disputa serão novamente oferecidos pela Anatel, divididos ao meio, em uma oportunidade para o complemento das faixas já adquiridas pelas teles.
Sobras
Se as empresas não se interessarem pelo espectro restante, o governo deixará de arrecadar ao menos R$ 1,9 bilhão equivalente à licença dessa parte da frequência. Além disso, as obrigações com o setor de radiodifusão que caberiam aos vencedores dessas “sobras”, estimadas em mais cerca de R$ 900 milhões, teriam que ser cobertas pelos demais ganhadores do leilão. Nesse caso, o edital garante que o mesmo montante seja descontado das outorgas dos licitantes, reduzindo ainda mais a arrecadação do Tesouro Nacional.
Em qualquer situação, o governo já perderá R$ 138 milhões que poderiam ser pagos pela Oi se a empresa usasse a faixa para cumprir as obrigações do leilão de 4G realizado em 2012.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ao Broadcast que continua apostando no sucesso do certame. “A Oi desistiu do leilão de 4G por estratégia da empresa, que não vou comentar.”
Em nota, a Oi afirmou ter “um diversificado portfólio de espectro” para atender à crescente demanda por dados móveis “de forma competitiva”, além de rede de Wifi e rede fixa. A empresa ressaltou que já atua em 4G na faixa 2,5 gigahertz (GHz) “para servir os seus clientes e atender às obrigações de cobertura até 2017, podendo no futuro vir também a utilizar a faixa de 1,8 GHz”.
À possibilidade de redução do ágio da disputa e do valor arrecadado pelo governo, João Rezende reiterou que o leilão não é para fazer caixa. “Não se trata de um leilão arrecadatório, estamos vendendo frequência para quem quiser comprar.”
De acordo com ele, os recursos para a limpeza da frequência, hoje ocupada pelos radiodifusores, estão garantidos. A estimativa da Anatel é que esse custo chegue a R$ 3,6 bilhões. “Os recursos estão garantidos e serão divididos entre os vencedores do leilão, sejam eles quantos forem.”
Dificuldades
A desistência da Oi em participar do leilão escancara as dificuldades financeiras da operadora, que acumula uma dívida estimada em R$ 46,2 bilhões, mas também pode significar uma aposta da companhia na compra da TIM, que confirmou presença no certame. Uma fonte do setor disse que a Oi teria acesso à nova faixa de telefonia e internet de quarta geração sem a necessidade de entrar na disputa.
“A Oi já anunciou ao mercado que contratou o BTG Pactual para formatar a proposta de compra da TIM. Por isso, nesse momento, a companhia preferiu apostar nessa aquisição ao invés de entrar no leilão para disputar uma frequência que não tem uma importância imediata para a empresa”, avaliou a fonte.
A mando da Oi, o BTG inclusive já procurou a mexicana América Móvil – que controla a Claro – e a espanhola Telefônica – que controla a Vivo – para apresentar uma proposta de “fatiamento” da TIM entre as três competidoras. Claro e Telefônica/Vivo, no entanto, confirmaram participação no leilão de 4G.S