Na contramão de um esforço do governo Dilma Rousseff, um dos segmentos mais nevrálgicos para a economia está represando investimentos neste ano em reação a uma decisão do próprio governo. As empresas que operam linhas de transmissão de energia elétrica represaram quase R$ 500 milhões em investimentos ao longo deste ano, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo junto a associação do setor, a Abrate, e de informações colhidas junto a empresários e fontes do segmento.
A razão para esse pé no freio é simples: as empresas estão aguardando uma definição do governo quanto às indenizações devidas pela União às linhas de transmissão que aderiram ao pacote de medidas que reduziu a conta de luz. De acordo com a Abrate, o governo deve aproximadamente R$ 15 bilhões às companhias.
“Estamos em uma situação difícil, porque a indenização pelos investimentos que fizemos no passado e não foram amortizados está longe de chegar. Como, então, realizar investimentos adicionais? Estamos segurando o que é possível segurar, para não piorar o nosso caixa”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo um empresário, que preferiu não se identificar, e que participou de audiência pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última quinta-feira. A reunião tratou justamente da formulação de uma metodologia para calcular as indenizações. “Todos estão segurando investimentos por não saber exatamente o que vai acontecer”, disse Cesar de Barros, diretor executivo da Abrate.
Segundo dados da Associação, apenas Cteep e Cemig GT deixaram de investir pouco mais de R$ 230 milhões ao longo deste ano por conta da indefinição do governo. Quando reduziu a conta de luz, o governo renovou antecipadamente as concessões de geração e transmissão, e definiu indenizações às empresas pelos investimentos realizados e que não tinham sido totalmente amortizados. Mas excluiu dessa conta as linhas de transmissão mais antigas, que estavam prontas antes de 31 de maio de 2000, por entender que elas já tinham sido amortizadas.
Inconformadas, as empresas ameaçaram não aderir ao pacote de medidas, o que inviabilizaria a redução na tarifa ao consumidor, uma das principais bandeiras eleitorais da gestão Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O governo, então, recuou e admitiu que havia mesmo indenização a ser paga para as empresas, mas destacou a Aneel para desenvolver uma forma de calcular os ativos das empresas, e, assim, estimar a parcela não amortizada dos investimentos realizados no passado. O prazo para definir o cálculo acaba no dia 31 de dezembro deste ano.
Na última quinta-feira, 10, empresários e representantes da Cteep, Cemig GT, Copel e do grupo Eletrobrás defenderam que o cálculo das indenizações leve em conta também os gastos que as companhias terão com a contratação de um laudo sobre os ativos construídos por investimentos não amortizados.
“São linhas imensas, complexas, onde uma parte já está contemplada nas indenizações, e outra, mais antiga, não. Não são cálculos simples, e nós precisamos apontar exatamente quanto é devido, para comparar com o que a Aneel apontar”, disse um empresário. Além disso, todos foram contrários à ideia da Receita Federal cobrar tributos sobre as indenizações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
