A intervenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que desmontou um suposto cartel de combustível no Distrito Federal mudou os preços nas bombas de gasolina e os hábitos dos brasilienses.
Em janeiro, o conselho nomeou um administrador independente para o grupo líder de mercado no DF até a conclusão de uma investigação contra postos locais. Desde então, os valores cobrados pelo combustível caíram, assim como a margem de lucro dos postos, e há agora variação nos preços de um local para outro. Com isso, o motorista do DF passou a pesquisar antes de abastecer, hábito que tinha abandonado.
Se em dezembro de 2015 o DF tinha a oitava gasolina mais cara do Brasil, passou a ter a sétima mais barata, de acordo com a pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgada na sexta-feira (9). O valor chegou a ser o mais baixo do Brasil no início de novembro.
No fim do ano passado, a gasolina era vendida na capital federal a um preço médio de R$ 3,77 o litro, ante R$ 3,633 no restante do Brasil. Agora, o valor médio em Brasília é de R$ 3,621, abaixo da média no restante do País, de R$ 3,691.
Além da queda nos valores, houve dispersão dos preços, ou seja, agora há variação
significativa nos valores cobrados de um posto para outro. Em dezembro de 2015, a diferença entre o preço mínimo e o máximo encontrada em Brasília era de R$ 0,06 por litro, enquanto na Paraíba, que tinha o combustível mais barato na época, era de R$ 0,78. Hoje, a variação chega a R$ 0,40 no DF. No Amazonas, que tem a gasolina mais barata atualmente, é de R$ 0,49.
A diferença entre o preço pago às distribuidoras e o cobrado dos consumidores também caiu. A margem média dos postos brasilienses era de R$ 0,654 por litro em 2015, ante R$ 0,459 no restante do Brasil. O valor passou para R$ 0,428 por litro, abaixo da margem nacional de R$ 0,462, de acordo com os dados da ANP.
“A ação do Cade foi bastante eficiente e o cartel, ao que me parece, foi desarticulado. O mercado está funcionando, é natural que os preços caiam e que haja dispersão de preços quando há concorrência”, avalia o presidente interino do Cade, Márcio de Oliveira Júnior.
Para Oliveira, essa variação mostra que os valores cobrados estão refletindo os custos reais de cada posto. “Um posto que oferece serviços, como lavagem do carro, pode ter preços mais altos por causa disso”, exemplifica.
Desde 2012, o Cade condenou 15 cartéis no mercado de combustíveis em todo o Brasil, aplicando multas de mais de R$ 282 milhões. As punições mais altas foram aplicadas em condenações por combinação de preços em Vitória (ES), de R$ 65,7 milhões, Caxias do Sul (RS), de R$ 65,7 milhões, e Londrina (PR), de R$ 35,8 milhões.
Outros seis processos que apuram condutas ilícitas no setor de combustíveis estão em curso, entre eles investigações em Belo Horizonte (MG), Natal (RN), João Pessoa (PB) e Joinville (SC).
Caso. Em janeiro, a Superintendência Geral do Cade adotou uma medida preventiva antes mesmo do fim da investigação de cartel no mercado de combustíveis do Distrito Federal, que ainda está em curso, e determinou a nomeação de um administrador provisório para a rede de postos Gasol, do grupo Cascol, empresa líder de mercado acusada de chefiar o esquema.
A combinação de preços já estava sob investigação no conselho, que ganhou força após a Operação Dubai, da Polícia Federal, que repassou ao conselho conversas telefônicas e outras provas obtidas por meio de busca e apreensão. Uma das evidências, de acordo com o Cade, foi o aumento de preço coordenado, ao mesmo tempo e em patamares idênticos, realizado após o reajuste do ICMS sobre combustíveis.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
