O governo publicará até o dia 30 deste mês o novo fator acidentário de prevenção, disse hoje o ministro da Previdência, José Pimentel. Com a mudança, 80% das empresas que pagam o seguro por acidente de trabalho em suas áreas passarão a ter redução de 50% a partir de 2010.
A estimativa foi feita por Pimentel com base no número de empresas que deve apresentar um índice inferior à média do setor em que atuam. Por outro lado, as companhias que ultrapassarem a média do ramo em que trabalham pagarão 0,75 ponto porcentual a mais.
“Vamos premiar as empresas que estão investindo para evitar acidentes de trabalho”, disse o ministro ao sair do Ministério da Fazenda, onde esteve reunido com o ministro interino, Nelson Machado, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para fechar a redação do documento, que deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, as empresas pagam de1% a 3% de sua folha de pagamento com esse seguro, de acordo com Pimentel.
Hoje, o governo recolhe aproximadamente R$ 8 bilhões com esse seguro por ano, valor que é revertido, segundo o ministro, em pagamento de benefícios para o trabalhador que sofre com acidente de trabalho. O intuito da Previdência, de acordo com Pimentel, é o de chegar a zero de recolhimento de seguro, mas ele mesmo admite que se trata de uma “utopia”.
Os ramos que enfrentam maiores problemas com acidentes são, segundo o ministro, canavieiro, transportes em geral e construção civil. A fórmula foi aprovada ao final de maio pelo Conselho Nacional de Previdência Social. O índice, que será divulgado junto com o decreto, foi confeccionado com a aprovação de seis confederações patronais, seis sindicatos e o governo.
