Mais de dois mil pescadores artesanais de Paranaguá, Guaratuba, Antonina e Guaraqueçaba – proibidos de pescar em virtude do período de reprodução do camarão de baía – deram entrada no requerimento do seguro-desemprego. Segundo o chefe da Agência de Atendimento de Paranaguá, Antônio Zella, esse número superou a expectativa, que era de aproximadamente 900 pedidos. O período de defeso teve início no dia 15 de dezembro.
Em Guaraqueçaba, já foram protocolados 700 pedidos de benefício, em Paranaguá 500, Guaratuba 450 e Antonina 400. De acordo com Zella, esses números podem aumentar, pois os pescadores têm até o dia 15 de fevereiro para protocolarem os pedidos, data em que termina o defeso do camarão de baía. No entanto, o chefe da Agência de Paranaguá acredita que alguns dos pedidos não serão aceitos. ?Vários requerentes, como as marisqueiras (que catam mariscos) e as descascadeiras, geralmente mulheres dos pescadores, que limpam os camarões não são considerados pescadores, por isso não têm direito ao benefício?, explica Zella.
A chefe da Seção de Seguro-Desemprego (Segab), Sandra Bettega, conta que no ano passado deram entrada no seguro-desemprego 901 pescadores, desses 725 tinham direito de receber o benefício, o restante não recebeu devido irregularidades na documentação. De acordo com ela, os pescadores poderão solicitar o benefício nas agências de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Paranaguá e Antonina, ou ainda, na Agência do Trabalhador do Sistema Nacional de Empregos (Sine).
Para ter acesso às três parcelas do beneficio temporário, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.