A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou a redução de 41% para o valor do seguro antiapagão (encargo de capacidade emergencial) a partir de amanhã. O valor do encargo, pago desde março de 2002, passará de R$ 0,0060 por quilowatt/hora (kWh) para R$ 0,0035.
O seguro antiapagão foi instituído para pagar o aluguel de usinas térmicas emergenciais, que seriam utilizadas em caso de problemas no abastecimento de energia.
A redução será possível porque o fluxo de caixa da CBEE para os próximos meses prevê receitas maiores que as despesas com o aluguel das usinas.
Hoje apenas 23 dos 48 contratos assinados com usinas emergenciais ainda estão em vigor, com 912 MW de capacidade instalada. No final do ano passado a CBEE encerrou 25 contratos que correspondiam a uma capacidade instalada de geração de energia de 917 MW.
O encargo é arrecadado de todos os consumidores, com exceção daqueles considerados de baixa renda, para pagar o aluguel das usinas, que ficam disponíveis para eventual falta de energia.