Segundo Ipea, em 45 anos, dívida previdenciária somará dois PIBs

O valor presente da dívida prevista para ser acumulada pela Previdência no período de 2005 a 2050 é estimada em quase dois PIBs de 2005 por estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Essa estimativa aparece em um cenário de crescimento médio do PIB de 3,5% ao ano no período e sem crescimento real do salário mínimo ou do piso previdenciário a partir de 2011, chamada de "cenário básico", pelos autores do estudo, os pesquisadores Fábio Giambiagi (Ipea), Luís Eduardo Afonso (USP), Hélio Zylberstajn (USP), André Portela Souza (FGV-SP) e Eduardo Zylberstajn (USP).

Por meio de simulações, os autores chegaram a resultados que indicam que é possível a redução dessa dívida atuarial de 1,93 PIB de 2005 para "algo entre 0,65 e 1,09 PIB daquele ano" por um conjunto de mudanças propostas. Os fluxos anuais também seriam beneficiados pelas alterações sugeridas, segundo o texto. "Sob a ótica dos fluxos anuais futuros, as medidas aqui propostas poderiam reduzir o déficit do atual nível de 4% a 5% do PIB para algo entre 1,5% a 3% do PIB, por volta do ano 2050", escreveram os autores.

Entre as medidas sugeridas, uma das que teriam maior efeito de redução da dívida é a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria dos que já estão trabalhando que fosse inicialmente de 60 anos, subindo gradualmente para 64 anos. Para quem fosse entrar no mercado de trabalho, a simulação com idade mínima de 67 anos também mostrou ter muito efeito. Para os benefícios assistenciais conhecidos como Loas (da sigla da Lei Orgânica da Assistência Social), a idade mínima proposta pelos autores é de 70 anos combinada a uma redução de 25% do seu valor em relação ao piso previdenciário.

Os autores também destacaram "a importância da interrupção do crescimento real do piso previdenciário, na próxima década, se quisermos alcançar algum equilíbrio na previdência social no futuro". O estudo se chama "Impacto de reformas paramétricas na previdência social brasileira: simulações alternativas" e foi publicado com o número 1289 na série "texto para discussão" do Ipea.

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