A dívida líquida do setor público fechou o mês de abril em 44,4% do PIB, segundo informação divulgada nesta terça-feira (19) pelo Departamento Econômico do Banco Central. O porcentual correspondia a R$ 1,079 trilhão. Em março, a dívida líquida estava em 45% do PIB e equivalia a R$ 1,088 trilhão. No acumulado do ano, a dívida líquida registra uma queda de 0,5 ponto porcentual do PIB.
Ao contrário da dívida bruta, a líquida leva em conta os créditos que o governo tem a receber. As agência de classificação de risco, porém, consideram a dívida bruta mais importante que a líquida para a obtenção do "grau de investimento".
A dívida bruta do governo geral (governo federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) fechou abril em R$ 1,602 trilhão. O valor corresponde a 66% do PIB. Em março, a dívida bruta estava em R$ 1,603 trilhão, ou 66,4% do PIB.
Queda
"O resultado primário contribuiu para esta queda com 2,1 pontos porcentuais do PIB e o efeito do crescimento do PIB valorizado, com um ponto porcentual", diz a nota do Departamento Econômico do Banco Central (Depec) sobre a diminuição da dívida líquida em relação ao PIB.
Em sentido contrário, a apropriação de juros nominais contribuiu para uma elevação de 2,1 pontos porcentuais da dívida e o ajuste decorrente da apreciação cambial (de 4,9% no ano), com 0,2 ponto porcentual. O ajuste de paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida contribuiu com mais 0,3 ponto porcentual para a elevação da dívida, segundo a nota do BC.
Superávit nominal
O esforço fiscal do governo, que gerou uma economia de R$ 23,458 bilhões em maio, resultou em um superávit nominal (após o pagamento de juros) de R$ 11,173 bilhões. De acordo com o Depec, o superávit nominal de abril foi o melhor desde o início da série, em 1991. Em março, o setor público havia registrado um déficit nominal de R$ 6,778 bilhões. Em abril do ano passado, o setor público havia tido um superávit nominal de R$ 6,553 bilhões.
No acumulado de janeiro a abril deste ano, o resultado nominal do setor público está deficitário em R$ 405 milhões, valor correspondente a 0,05% do PIB. Em igual período do ano passado, o déficit nominal do setor público era de R$ 16,641 bilhões, ou 2,31% do PIB.
No período de 12 meses até abril, o déficit nominal do setor público está acumulado em R$ 53,647 bilhões. O valor corresponde a 2,25% do PIB. Nos 12 meses encerrados em março, o déficit nominal do setor público estava acumulado em R$ 58,266 bilhões, equivalentes a 2,46% do PIB. Em todo o ano passado, o déficit nominal ficou em R$ 69,883 bilhões (3,01% do PIB).
