O coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Eloi de Carvalho, afirmou nesta terça-feira (20) que é "evidente" que as receitas obtidas com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) são significativas dentro do conjunto da arrecadação do governo. Ele destacou que a arrecadação da CPMF, de janeiro a outubro, representa 6,12% do total de impostos e contribuições federais recolhidos pelo governo.
Ao comentar o crescimento de 11,44% na arrecadação da Receita Federal com receitas administradas de janeiro a outubro, o coordenador disse que ficou dentro da média dos outros meses do ano: em torno de 11%. Há três meses, no entanto, o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, previu que o ritmo de crescimento dessa arrecadação cairia no segundo semestre do ano.
Para Eloi de Carvalho, a manutenção do ritmo de crescimento se deve ao bom desempenho da atividade econômica e ao trabalho de fiscalização da Receita. "Que bom que a economia continua crescendo, e continuamos arrecadando", comentou o coordenador, ao ser confrontado com a previsão anterior da Receita de recuo no ritmo de crescimento.
Carvalho afirmou que, nos últimos três anos, não houve nenhum aumento de alíquotas de tributos federais. Para ele, esse fato indica que o crescimento da arrecadação reflete, na prática, a influência da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) sobre os tributos, o esforço de fiscalização da Receita e a recuperação de dívidas de contribuintes pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). "Isso é fato dado que não houve aumento de alíquota", afirmou.
Pelos dados oficiais, as receitas com a cobrança de depósitos judiciais e administrativos aumentaram 52,32% no ano, de janeiro a outubro, atingindo R$ 7,94 bilhões. O valor é R$ 2,72 bilhões maior do que os R$ 5,21 bilhões obtidos no mesmo período do ano passado. Segundo Carvalho, esse aumento é resultado do trabalho mais eficiente da Receita e da PGFN.
O coordenador da Receita argumentou que a melhora na fiscalização, com maior presença dos fiscais nas empresas, tem contribuído para o aumento da arrecadação. De janeiro a outubro, as autuações da Receita depois de processos de fiscalização aumentaram 263,2% para as pessoas físicas e 47% para as empresas. Outro fator, segundo ele, que indica a maior presença dos fiscais foi o crescimento de 30% na arrecadação de multas, juros, cobranças e lançamento de ofício de janeiro e outubro em comparação com igual período do ano passado.
