Os secretários de Fazenda dos Estados começaram a reunião extraordinária do Conselho de Política Fazendária (Confaz) nesta quinta-feira, 20, com queixas contra o governo federal por não ter liberado autorização para contratação de pedidos de empréstimos que já estavam em andamento. Segundo fontes que participam da reunião, os pedidos dos Estados manifestados em carta feita na última reunião do Confaz no Rio de Janeiro não foram atendidos.
Como mostrou reportagem de ontem do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, os Estados também estão discutindo o aumento do ICMS e de outros tributos para enfrentar quadros de dificuldades.
No início da reunião, de acordo com relatos de um participante, o comentário foi de que os Estados teriam que seguir “a fila” do Rio Grande do Sul. O governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, está anunciando hoje um pacote de aumento de ICMS que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Pela proposta, que deverá ser aprovada este ano para entrar em vigor em 2016, a alíquota do ICMS da maior parte dos produtos sobe de 17% para 18% e de 25% para 30% do imposto sobre gasolina, telecomunicações e energia elétrica. O governo também há havia enviado uma proposta para aumentar o ITCD, imposto que incide sobre a doação e transmissão de bens. Muitos Estados estão avaliando a necessidade de fazer o mesmo diante da redução dos repasses do governo federal via Fundo de Participação dos Estados por causa da crise econômica.
Os secretários de Fazenda dos Estados pressionam o governo para um alívio com a liberação das autorizações que estão represadas pelo Tesouro. A reunião do Confaz ocorre em Brasília e vai durar o dia inteiro, mas somente à tarde está prevista a presença de representantes do Ministério da Fazenda.
