Secretários de Finanças das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal estão reunidos em Curitiba para a 3.ª assembléia da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O presidente da Abrasf e secretário municipal de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, abriu o encontro na manhã quinta-feira (16), no Hotel Bourbon. O encontro segue até esta sexta (17).
Entre os temas que serão discutidos estão: o Simples Nacional e o Microempreendedor Individual, obrigações acessórias eletrônicas do Imposto Sobre Serviços, tributação do ISS nas sociedades corretoras e questões tributárias da Copa do Mundo de 2014, uma exigência do Comitê Organizador.
“Estão aqui todas as cidades-sede da Copa, então é uma oportunidade de formatar um padrão de leis municipais para atender as exigências do Comitê”, diz Sebastiani. Um dos temas que serão avaliados pelos secretários e técnicos municipais será o novo Sistema Nacional e o Microempreendedor Individual, implantado em 1º de julho deste ano.
Durante a reunião da Abrasf, cada município fará uma apresentação estatística da receitas e despesas. “Teremos um panorama da situação financeira de cada capital”, fala Sebastiani.
Na sexta-feira, será realizada a eleição da nova diretoria da Abrasf, para o biênio 2009-2010. A Abrasf é um fórum técnico fundado em 1983 que defende o fortalecimento da administração financeira e tributária dos municípios.