O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse nesta segunda-feira, 28, que o governo trabalha para cumprir a meta fiscal de 2015. Até novembro, o déficit acumulado do Governo Central é de R$ 54,33 bilhões e o déficit autorizado para este ano é de R$ 51,8 bilhões.
De acordo com Ladeira, os meses de dezembro usualmente têm resultados positivos, o que deve fazer com que o déficit do ano fique dentro da meta.
Vai ajudar no resultado do mês de dezembro o pagamento de R$ 4,8 bilhões em dividendos pelo BNDES e o resgate de R$ 855,99 milhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Ladeira defendeu o repasse do BNDES e disse que está em linha com o que foi pago em dividendos nos últimos anos e obedece a legislação. “O pagamento de dividendos do BNDES está em linha com capacidade de pagamento do banco”, acrescentou.
Ele ressaltou também que o Fundo Soberano foi criado com objetivo anticíclico e que já era esperado o saque de recursos do fundo desde a divulgação do primeiro relatório bimestral de 2015, mas que essa receita não podia ser divulgada no documento por questão de estratégia de mercado. “É razoável o resgate do Fundo Soberano em momento como o atual”, acrescentou.
Resultado
Ladeira disse que o principal motivo do resultado ruim até novembro foi o fato de as receitas terem tido desempenho bem abaixo do esperado. “A evolução da atividade econômica afetou bastante a arrecadação de tributos”, destacou.
Ele ressaltou que as despesas foram bastante contracionistas até novembro e que mesmo as despesas discricionárias estão abaixo do observado em 2013. “Há uma interpretação incorreta de que não foi feito ajuste em despesas de custeio”, acrescentou.