O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, descartou nesta quinta-feira, 30, qualquer alteração na meta de resultado primário. Mais cedo, ele disse que o resultado do setor público consolidado pode ser de um déficit de R$ 131 bilhões, ante uma meta de R$ 161 bilhões.
“Não teria porquê mudar a meta porque não há punição em fazer resultado melhor que a meta”, limitou-se a responder o secretário.
Mansueto Almeida disse que a razão do resultado inesperado das contas do Governo Central em julho foi o crescimento das receitas. O desempenho no mês passado foi um déficit primário de R$ 7,547 bilhões, ante um déficit de R$ 20,155 bilhões em julho do ano passado.
Ele destacou que o déficit primário de janeiro a julho (R$ 38,875 bilhões) caiu quase pela metade em relação a 2017 (R$ 76,633 bilhões). “A despesa tem crescido muito pouco e as receitas têm um crescimento expressivo, acima do PIB. Em todos os meses deste ano o resultado efetivo da arrecadação foi acima do esperado, o que é uma surpresa positiva porque ao longo do ano houve frustração com o crescimento da economia”, avaliou.
De acordo com o secretário do Tesouro, a arrecadação de julho foi entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões superior ao que era projetado pelo governo. Mansueto lembrou que no próximo mês a equipe econômica fará uma nova reavaliação bimestral de receitas e despesas.
Ele reconheceu que há efeitos sobre o aumento da arrecadação que o governo ainda não mapeou. “O resultado primário até julho é muito melhor do que o que o governo esperava”, enfatizou. “Tem algo ocorrendo do lado da arrecadação que ainda precisamos entender melhor”, admitiu, citando o aumento da arrecadação com royalties do petróleo neste ano.
Em 12 meses até julho, o déficit primário do Governo Central está em R$ 88,5 bilhões, enquanto a meta para este ano é de déficit de R$ 159 bilhões. “O resultado em 12 meses está 1 ponto porcentual do PIB abaixo da meta. Por isso espero que o resultado no fim do ano seja melhor que a meta de primário de 2018”, completou.
Por outro lado, Mansueto afirmou que as despesas do governo devem acelerar entre agosto a dezembro deste ano, superando em R$ 69 bilhões os gastos efetuados no mesmo período do ano passado. “Os resultados primários dos últimos cinco meses do ano refletirão o aumento dos gastos previdenciários da despesa com pessoal”, adiantou.
Ainda assim, ele citou o “empoçamento” de R$ 14,5 bilhões nos ministérios, referentes a despesas autorizadas que não estão sendo desembolsadas. Se esses valores não forem gastos pelos órgãos, contribuirão para um resultado primário melhor. “Esse empoçamento deve continuar ou aumentar até o fim do ano. O dinheiro está liberado para pagamento. O fato de os ministérios não estarem conseguindo pagar é outro assunto”, comentou.
Mansueto alegou que a gestão do caixa do governo federal está virando “uma grande dor de cabeça” devido às vinculações desses recursos que, segundo ele, já atrapalham os pagamentos. “O governo não consegue cancelar essas despesas para remanejá-las para questões mais urgentes”, concluiu.
Projeções
O secretário do Tesouro Nacional disse que o Governo Central pode acabar o ano de 2018 com um déficit primário em cerca de R$ 15 bilhões melhor que a meta de déficit R$ 159 bilhões, em razão do empoçamento de recursos disponibilizados, mas não gastos pelos ministérios.
“Não vou me surpreender se encerrarmos o ano com o déficit primário de R$ 144 bilhões no Governo Central”, afirmou. “Também é bem possível que tenhamos resultados melhores do que a meta para Estados, municípios e estatais”, completou.
Segundo ele, o déficit de R$ 3,5 bilhões previsto para as estatais em 2018 já tendia a um resultado zero e pode se transformar em um superávit de cerca de R$ 5 bilhões, devido à entrada de maiores pagamentos pela Usina Binacional de Itaipu. “Podemos ter um resultado R$ 8,5 bilhões melhor que a meta das estatais”, acrescentou.
Mansueto também estimou que o resultado dos governos regionais será entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões melhor que a meta de Estados e municípios. “Ou seja, ao invés de um déficit primário de R$ 161 bilhões no setor público consolidado, podemos ter um déficit R$ 30 bilhões inferior, em cerca de R$ 131 bilhões”, projetou.
Para o secretário esse resultado será uma “contribuição” do atual governo para o próximo. “O déficit menor vai ajudar o trabalho do próximo presidente. Até vemos candidatos à Presidência falando em zerar o déficit primário em dois anos”, concluiu.
