Brasília
– A Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou ontem processo administrativo para investigar possível formação de cartel entre as principais empresas distribuidoras de gás de cozinha (GLP) para combinar e fixar preços no Paraná. O processo foi instaurado contra as distribuidoras Agip-Liquigás, Ultragaz, Copagaz, Minasgás, Nacional Gás Butano, Onogás, Shellgas, Supergasbrás e Servgás.Segundo o Ministério da Justiça, a decisão de instaurar o processo foi tomada após cuidadosa análise de documentos encaminhados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os dados fornecidos pela ANP indicam a ocorrência de reuniões entre as distribuidoras de GLP para fixar os preços de revenda do produto em municípios do Paraná (Londrina, Maringá, entre outros). Os dados indicam também aplicação de punições para revendedores que não cumprissem o acordo.
A SDE obteve documentos – fax, manuscritos e correspondências trocadas entre as empresas, de 1999 – que indicam a existência de uma ação conjunta entre as companhias distribuidoras para atuar nacionalmente. Essa ação conjunta envolve acordos de preços e descontos a serem praticados, acordos sobre quantidades a serem comercializadas, índices de crescimento, divisão territorial e de clientes, além de acertos de não-abastecimento a determinados clientes.
