Brasília – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou ontem processo administrativo para apurar denúncia de formação de cartel pelas distribuidoras de gás de cozinha no Triângulo Mineiro. O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, anunciou que foram detectados indícios graves de cartelização no setor de distribuição de gás naquela região e que, por isso, a SDE fará uma investigação exaustiva das denúncias.
“Aparentemente, pode ter uma dimensão nacional”, afirmou. “Por isso, a investigação pode ser mais ampla”. Segundo Ribeiro, a investigação contará com apoio dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados. “Vamos cumprir a lei e impedir que essa prática lesiva ao consumidor se dissemine”, afirmou o ministro. A secretária de Direito Econômico, Elisa Ribeiro, disse que a denúncia do Ministério Público e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda envolvem oito distribuidoras que detêm, em conjunto, 90% do mercado nacional de gás. São elas a Agip, Copagaz, Minasgás, Nacional Gás Butano, Shell Gás, Supergasbrás, Companhia Ultragaz e Onogás.
Segundo a secretária, os indícios de formação de cartel foram constatados por interceptação telefônica feita pelo Ministério Público de Minas Gerais. As distribuidoras faziam reuniões para combinar preço, além de trocas de correspondências. Elisa relatou que, nas gravações, foram mencionados outros Estados, mas ela não quis nominá-los.
O processo da SDE é contra as empresas e, também, contra os representantes das oito distribuidoras, que poderão ser multadas em até 30% de seu faturamento bruto do ano anterior. A secretária não descartou a possibilidade de obrigar as distribuidoras a voltarem a praticar os preços anteriores aos aumentos simultâneos.
Para subsidiar a investigação, a Seae elaborou uma análise econômica que demonstra que, no mercado de distribuição de GLP, é alta a probabilidade de formação de cartel.