O secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcelo Allain, avalia que, caso a instabilidade política verificada atualmente no País persista pelos próximos meses, o cronograma de leilões e concessões de projetos de infraestrutura deverá sofrer atrasos.
“No pipeline, os próximos leilões ocorrerão em setembro e outubro”, destacou Allain, durante participação no “15th Brazil Issuers & Investors Forum”, promovido pela LatinFinance. “Tendo mais clareza na situação política, os leilões podem ser bem sucedidos, mas se tivermos uma confusão maior, provavelmente não. Aí, teremos atraso nos projetos.”
Apesar das incertezas, Allain ressaltou que o PPI continua trabalhando nos bastidores para que os cronogramas sejam cumpridos, atuando na estruturação e modelagem dos projetos. “Creio que, até os leilões, teremos uma tranquilidade maior do ponto de vista dos investimentos.”
Aeroportos
O secretário afirmou que o governo trabalha com a perspectiva de realizar novos leilões de aeroportos, mas ressalta que ainda não há uma definição sobre quais ativos poderiam ser concedidos ou qual o modelo das próximas licitações.
Em entrevista ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Allain avaliou que o leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, realizado em março, foi bem sucedido e atraiu players internacionais, viabilizando a modernização da rede aeroportuária do País. Por outro lado, o secretário ressaltou que outros aeroportos precisam de investimentos, e que a Infraero não possui recursos próprios para isso.
“Então, faz todo sentido que novos aeroportos sejam oferecidos para concessão”, disse Allain. “Dado que os últimos leilões foram bem sucedidos, isso abre o horizonte para pensarmos maior, de modo mais ambicioso que no passado.”
Segundo o representante do PPI, apesar do direcionamento apontar para mais concessões de aeroportos, é necessário levar em conta a sustentabilidade da rede da Infraero, uma vez que a retirada de novos ativos da carteira da estatal não pode comprometer a saúde financeira da empresa.
“A Infraero é uma empresa estatal que não depende do Tesouro, e é bom que assim seja, que ela não precise de capitalização e aporte público”, avaliou. Assim, Allain afirma que o governo estuda como serão feitos os eventuais novos leilões, sendo que a adoção de um modelo em lotes é uma possibilidade, uma vez que conforme o porte dos aeroportos diminui, o agrupamento em lotes serviria como ferramenta para aumentar a atratividade.
Certificadora de projetos
Segundo Allain, o governo está trabalhando em algumas ideias para reduzir o pacote de garantias dos projetos de infraestrutura, especialmente aqueles em que são iniciados praticamente do zero, os chamados greenfield.
De acordo com Allain, o trabalho envolve a criação de uma espécie de certificadora de projetos, de modo a avaliar os riscos implícitos e dar clareza e previsibilidade do projeto aos financiadores e investidores. “A proposta é oferecer um rating ao projeto e responder a questões relacionadas à engenharia e riscos ambientais e avaliar se os prazos, os investimentos e cronogramas estão bem dimensionados”, afirmou.
Allain comentou essa “empresa nacional” estaria desvinculada do governo e permitiria apresentar uma radiografia do projeto aos investidores com o projeto já licitado. Uma outra agência em estudo seria criada para fazer o acompanhamento das obras. “A ideia é que haja maior transparência para reduzir o pacote de garantias”, destacou.