O presidente Michel Temer condicionou a criação de novos impostos à reforma da Previdência, nesta segunda-feira, 29, em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, em São Paulo. Temer disse crer que não haja necessidade de aumento ou criação de novos tributos, mas atrelou essa possibilidade à reforma da Previdência.
“Se houver reforma da Previdência, não teremos novos tributos. Sempre evitamos a criação de impostos. Eu não creio que haja necessidade de novos tributos”, disse Temer.
O presidente ainda afirmou que não haverá governo que possa desmerecer o que sua gestão fez à frente do Brasil, mas admitiu que aproveitou “bem” de sua impopularidade para fazer “o que o País precisa”.
“Uma coisa é o sujeito que depende do voto, eu cheguei pela via constitucional”, disse ao citar o impeachment. Ele respondeu que não espera reconhecimento agora pelas medidas de sua gestão, mas que quer ser reconhecido pela história.
Ainda assim, o emedebista disse que irá trabalhar “nos próximos seis meses” pela recuperação de seus aspectos morais. “Não vou mais permitir que me chamem, perdoem a expressão, de trambiqueiro”. disse. “Meus detratores estão na cadeia quem não está, está desmoralizado. Se não fossem as denúncias (contra mim), a reforma da Previdência já teria sido aprovada.”
Ele disse também que, neste último ano no cargo, vai se dedicar a fazer uma simplificação tributária no Brasil.
Eletrobras
O presidente Michel Temer comentou também o processo de privatização da Eletrobras. “Se não conseguirmos descotizar a Eletrobras este ano, ao menos demos o primeiro passo”, disse durante entrevista à Rádio Bandeirantes. Temer também explicou que todos os estudos acerca da venda da Eletrobras apontam para a redução da tarifa de energia.
O projeto de lei da privatização da Eletrobras foi enviado formalmente na semana passada ao Congresso. Dentre outros pontos, o texto prevê que, associado à privatização, haverá a chamada descotização. Com isso, mediante o pagamento de uma outorga à União, a Eletrobras poderá comercializar a energia das usinas a preços de mercado – hoje, a energia é vendida conforme o custo de operação e manutenção.
Pelo texto, a descotização será feita de forma gradual, num prazo de no mínimo três anos e de no máximo cinco anos.
O projeto de lei foi encaminhado ao Congresso em regime de urgência, o que permite uma tramitação nas duas casas em 45 dias. A intenção do governo é que tudo seja feito no Legislativo até abril.
Esse é o prazo ideal, já que todo o processo de como será a privatização tem que ser finalizado para ser encaminhado à Eletrobras até junho, quando está prevista uma assembleia da companhia para tratar do assunto. Governo e estatal querem concluir a privatização ainda este ano.
