O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que o aumento de impostos é uma das ferramentas disponíveis na equipe econômica para que o governo cumpra a meta fiscal. “Se for necessário aumentar imposto, terá aumento. Se for necessário contingenciar gastos ainda mais, será contingenciado”, disse em entrevista após reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A perspectiva de aumento de impostos foi antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
“O que prevalece é o nosso compromisso com uma meta de R$ 139 bilhões de déficit primário”, disse. “O que nós temos de fazer é cumprir a meta. Faremos o que for necessário até, no limite, aumentar os impostos”, completou. Meirelles reconheceu que a carga tributária é elevada no Brasil e eventual aumento da carga de impostos teria de ser feita “com muita responsabilidade”.
Questionado sobre a possibilidade revisão da meta fiscal em 2017, Meirelles rechaçou essa hipótese. O ministro disse que o governo tem tomado mediadas necessárias para cumprir a meta, como redução de despesas e, no limite, pode até adotar aumento de imposto. Diante desse cenário, o ministro nega a hipótese de revisão da meta. “Se a tendência (de crescimento) fosse mantida, o déficit primário seria de R$ 280 bilhões em 2017. Então, estamos cortando isso pela metade”, disse.
PIS/Cofins
O ministro da Fazenda disse, após reunião do CDES, que a área econômica entregará ao presidente Michel Temer em até 30 dias uma proposta de reforma do PIS/Cofins.
De acordo com o ministro, ainda não está definido o formato da reforma: se as mudanças serão feitas ao mesmo tempo ou se serão enviadas uma medida provisória para reformar cada tributo.
A ideia é que as primeiras mudanças sejam enviadas ao Congresso Nacional em até 60 dias. Na abertura da reunião do Conselho, porém, o presidente Temer disse que até o fim de março enviaria uma medida provisória com a reforma do PIS e, até o fim do semestre, a da Cofins.
TJLP
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo poderá estabelecer critérios para a definição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a longo prazo, para eliminar as incertezas em relação à taxa hoje existentes.
De acordo com o ministro, o tema será discutido em reunião nesta tarde com a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Estamos discutindo projetos de longo prazo, vamos traçar metodologia de trabalho para os próximos anos”, disse Meirelles.
O ministro ressaltou que não haverá mudança no curto prazo e não está previsto modificações na TJLP neste ano.
PIB
Em relação às previsões do governo para o PIB de 2017, Meirelles disse que levará em conta o carregamento estatístico do resultado ruim de 2016, que deverá ter impacto de 1%.
O ministro voltou a destacar o endividamento das empresas e das famílias em 2016. “Esse processo de endividamento levou à redução na economia no fim do ano passado. A boa notícia é que esse processo se reverteu. Trabalhamos para que brasileiros possam ter tranquilidade que cresceremos a taxas elevadas pelos próximos dez anos.”