A SDE (Secretaria de Direito Econômico) vai abrir na próxima semana processo administrativo para apurar indícios de formação de cartel no mercado de gases medicinais e industriais. Esse mercado é dominado pela White Martins (60%), a Aga, Air Liquide Brasil e a IBG (Indústria Brasileira de Gases), com participação de 15% a 20% cada, e a Air Products (8%).
Ao lado do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil, a SDE realizou ontem em Campinas, Jundiaí e São Paulo operações de busca e apreensão de pastas, tabelas, entre outros documentos, em quatro, das cinco empresas envolvidas nas denúncias.
A operação, cujas investigações iniciaram formalmente em dezembro do ano passado, foi denominada “Amazônia”, pelo fato de um dos gases comercializados ser o oxigênio.
Segundo o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, além da formação de cartel, as empresas estão sendo investigadas por fraude em licitações públicas.
No caso de gases medicinais, a atuação combinada das companhias multinacionais teria provocado prejuízos principalmente às secretarias de Saúde e hospitais em todo o país. Já o cartel de gases industriais pode ter afetado os setores farmacêutico, de construção civil e de alimentos.
Com base no faturamento das cinco empresas envolvidas no ano passado, que chegou a R$ 2,4 bilhões, e no histórico das investigações de cartéis, em que a combinação de preços eleva os valores entre 30% e 50%, o secretário estima que os prejuízos nos dois mercados esteja entre R$ 680 milhões e R$ 1,2 bi somente em 2003.
De acordo com as investigações da secretaria e do Ministério Público, as empresas combinavam quem venceria as licitações públicas e dividiam o mercado privado para eliminar a disputa entre elas.
A quebra de sigilo telefônico dos envolvidos revelou ainda que cada empresa era identificada por uma cor, os dirigentes se comunicavam por meio de códigos e havia um trato de retaliação contra as empresas que tentassem romper com as ações do grupo.
Pena
As investigações do processo administrativo deverão levar, segundo o secretário, de seis a 12 meses. Caso fique comprovada a formação de cartel na amplitude em que aparenta até agora, a pena para as empresas pode chegar a 30% do seu faturamento, ou seja, em torno de R$ 700 milhões com base no faturamento do setor em 2003. Os dirigentes também poderão ser multados em até 5% do faturamento das empresas.
O Ministério Público poderá ainda denunciar os envolvidos em uma ação penal, o que levaria os dirigentes das empresas também a penas de dois a cinco anos de reclusão.
A comprovação de cartel também servirá como base para que as empresas, hospitais e instituições lesados pela combinação de preços e de atuação venham a mover ações de indenização contra as fornecedoras dos gases industriais e medicinais.
O promotor do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Mendroni afirmou que abrangência do setor faz com que os seus impactos reflitam até mesmo nos índices de inflação. Para Goldberg, “os indícios apontam para um cenário de extrema gravidade”.
Mendroni e Goldberg evitaram fazer, no entanto, uma condenação prévia dos envolvidos, alegando que os dirigentes das empresas terão amplo direito de defesa.