O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explicou que a elevação do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em setembro, na comparação com agosto, foi causado pelo pagamento antecipado de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas da Previdência. A arrecadação das contribuições sobre o 13º só será recolhida pelo INSS em dezembro, sobre todo o benefício. Por isso, há um descompasso neste mês de setembro entre receitas e despesas. "Mas, no final do ano, haverá a contrapartida de arrecadação sobre 100% do 13º, o que permitirá a compensação desse desequilíbrio", afirmou o secretário.
Em setembro, o déficit previdenciário atingiu R$ 9,157 bilhões, ante R$ 2,592 bilhões negativos registrados em agosto e R$ 8,987 bilhões de setembro do ano passado. Na comparação com o mesmo mês de 2006 – primeira vez em que o governo resolveu pagar antecipado metade do 13º aos segurados do INSS -, houve um aumento do déficit de 1,9%. Essa elevação se explica, segundo o Schwarzer, pelo aumento real do salário mínimo, que em setembro de 2006 era de R$ 350 e agora está em R$ 380.
Schwarzer argumentou que esse aumento de despesas é pontual e será compensado no final do ano. Pelo lado da arrecadação, houve uma queda de 2,7% no mês de setembro em relação ao mês anterior, fazendo as receitas do INSS ficarem em R$ 11,392 bilhões. O secretário afirmou que, em agosto, a Secretaria da Receita Federal fez um ajuste de R$ 240 milhões nas receitas previdenciárias de créditos antigos de micros e pequenas empresas optantes do Simples. Como neste mês de setembro não houve o mesmo ajuste, a arrecadação se reduziu. "Em agosto, houve realmente uma elevação extraordinária", comentou o secretário. Ainda assim, a arrecadação de setembro ficou com a marca de segunda melhor receita mensal da história do INSS.
