O presidente da Oi, Marco Schroeder, afirmou que o setor de telecomunicações enfrenta amarras que inibem o investimento na expansão de infraestrutura e dificultam a remuneração adequada dos aportes realizados pelas operadoras.
“O setor, hoje, não tem resultado de forma a remunerar o capital investido. Na situação de quem captou recursos no mercado, como é o caso da Oi, não resta outra maneira a não ser reestruturar a divida”, comentou nesta sexta-feira, 21, o executivo, durante seminário sobre telecomunicações organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Schroeder também citou como exemplo o baixo incentivo para as empresas levarem internet rápida até cidades de pequeno porte, distantes de regiões metropolitanas. “Ninguém investe em capacidade de banda larga nessas cidades porque não dá retorno”, disse.
O presidente da Oi apontou, dentre outros problemas, a carga tributária elevada sobre o setor, que chega a 43% do faturamento com os serviços. Já em outros países emergentes, como a Rússia, os impostos ficam abaixo de 20% sobre o setor. O executivo também reclamou das multas aplicadas pelo agente regulador pela ausência do cumprimento de obrigações consideradas obsoletos, como a manutenção de orelhões.
Na sua avaliação, é preciso discutir a troca de multas por investimentos na expansão de serviços prioritários para a população, como a rede de banda larga. “É uma questão de bom senso trocar multas por investimento”, disse. “Queremos trocar por uma obrigação que seja boa para o País e seja boa para nós. Vamos ver oportunidades de negócios, mas também implementar (banda larga) em órgãos públicos, escolas, etc”, argumentou.
Schroeder voltou a defender a revisão do marco regulatório do setor e pediu que o assunto seja aprovado logo pelo Congresso, colocando fim sobre a discussão no Senado se o projeto deve ir a plenário, como pedem os parlamentares da oposição. “Não tem problema nenhum, que vá ao plenário”, afirmou, explicando que o tema é favorável ao País como um todo, e não apenas à indústria, portanto, tendendo à aprovação.
Tributos
Após conversas e explicações pelas empresas de telecomunicações à área econômica do governo, Schroeder avalia que a possibilidade de elevação da carga tributária sobre as atividades do setor foi afastada. “Acho que o governo teve bom senso (nesta semana). A carga tributária de quase 50% em telecom atingiu um estágio tal em que aumenta a alíquota mas não aumenta a arrecadação”, afirmou o executivo.
A declaração foi feita em função da possibilidade de elevação do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que chegou a ser debatida nas últimas semanas, antes da definição, apresentada na quinta-feira, 20, e já implementada nesta sexta-feira, de que as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis seriam revistas para cima.
Nesta manhã, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do Governo apresentou perdas de receitas de R$ 34,504 bilhões. Ontem, analistas consultados pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, apontaram que a mudança de postura do governo em relação à alta de impostos nesta semana abre a possibilidade de novas rodadas de elevação, a depender do desempenho da arrecadação, para garantir o cumprimento da meta fiscal.
Schroeder explicou que a elevação de tributos, no caso do setor de telecomunicações, tem impacto direto sobre o ritmo da atividade. “Estamos vendo isso em Rondônia, onde a carga chega a 70%. A arrecadação lá não aumenta porque as pessoas desistem do serviço”, afirmou. “A empresa tem que repassar o custo, fica tão caro o serviço que o consumidor abre mão e aí a arrecadação não responde.”
Desta maneira, o executivo avalia que não serão mais postas à mesa eventuais iniciativas para aumentar a tributação do setor. “A carga tributária em telecom é tão absurda que qualquer pessoa que entenda um pouco não vai botar isso na mesa”, concluiu.
