O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje as três novas faixas do piso salarial paulista. Os valores haviam sido antecipados, durante a manhã, pelo secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, David, Zaia: R$ 600, R$ 610 e R$ 620. As atuais faixas do piso paulista são R$ 560, R$ 570 e R$ 580, dependendo da ocupação do trabalhador.
O governador informou que o reajuste beneficiará 1,4 milhão de trabalhadores da iniciativa privada e destacou que o aumento não tem impacto nas contas públicas estaduais. Alckmin anunciou ainda reajuste do Piso Salarial do Estado de São Paulo, concedido a servidores públicos, ativos e inativos, e pensionistas, que subiu de R$ 590 para R$ 630, o que trará um impacto de R$ 21,6 milhões ao ano para os cofres públicos, beneficiando 33 mil servidores.
O novo valor do piso regional paulista representa um reajuste de 7,14% para a primeira faixa e de 7,02% para a segunda faixa e 6,90% para a terceira. Os porcentuais são superiores à inflação acumulada de 2010, que foi de 6,47%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em janeiro, Alckmin havia garantido que o mínimo paulista seria superior à inflação do ano passado. O governador não acatou proposta das centrais sindicais que reivindicavam um reajuste de 8,04%, que elevaria a primeira faixa do piso para R$ 605. O governador paulista justificou a decisão de não acatar o pedido pelo pouco tempo que teve para discutir o tema. “Nós iniciamos as discussões há apenas 30 dias. Então, houve pouco tempo para aprofundar o debate”.
Alckmin fez o anúncio no Palácio dos Bandeirantes acompanhado apenas do secretário Zaia, explicando que enviará o projeto de lei com o reajuste à Assembleia Legislativa nos próximos dias. “Provavelmente, em regime de urgência”, disse. O governador prometeu que, em 2011, irá antecipar a data de correção do piso regional em 30 dias, passando para 1º de março. Mais cedo, Zaia garantiu que até 2014 o debate sobre o piso regional será antecipado para janeiro.
Na semana passada, o secretário do Trabalho havia defendido um reajuste do mínimo que acompanhasse apenas a inflação acumulada de 2010. O governador paulista foi contra a proposta e determinou que a primeira faixa do mínimo regional subisse para, no mínimo, R$ 600.
A decisão tem como objetivo fortalecer a postura da bancada do PSDB no Congresso Nacional que pressiona o governo para elevar o salário mínimo nacional para R$ 600, valor superior aos R$ 545, vigentes desde o dia 1º de fevereiro. Alckmin evitou entrar na polêmica sobre o debate do mínimo no Congresso, mas defendeu a atuação do candidato derrotado à presidência José Serra (PSDB), que vem insistindo que o valor de R$ 600, uma de suas promessas de campanha, é “factível”.
