A próxima fase do programa de concessões em infraestrutura, que o governo prepara no que está sendo chamado de segunda etapa do programa econômico de Dilma Rousseff, poderá contemplar um novo tipo de concessão: o de dragagem nos portos. Nele, empresas assinarão contratos de longo prazo para manter a profundidade dos portos.
“Estamos levando em conta dois fatores”, disse o ministro dos Portos, Edinho Araújo. “Onde há maior incidência de assoreamento e onde há grande movimentação de carga.” Essas são, segundo o ministro, condições necessárias para atrair o interesse das empresas em arrematar as concessões.
Nessa descrição do ministro se enquadra o Porto de Santos, que precisa de um trabalho contínuo de dragagem. Mas também são candidatos os portos de Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).
Os três têm, atualmente, processos de licitação abertos para contratar serviços de dragagem. Mas os prazos não são muito longos. Depois, se tudo correr como o programado, entrarão as concessões.
O governo quer, porém, testar a viabilidade desse instrumento e o interesse do setor privado. Por isso, a ideia é submeter proposta de concessões a uma audiência pública, segundo informou o ministro. Para, inclusive, receber sugestões.
Outra frente de parceria com a iniciativa privada são os arrendamentos de áreas em portos públicos cujos contratos já venceram ou estão por vencer. O governo tenta, há mais de um ano, obter o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) para licitar os lotes nos portos de Santos e Pará.
Sofreu nova frustração esta semana, porque o processo não foi votado devido ao pedido de vista do ministro Vital do Rego. No voo em que foram juntos nesta quinta-feira, 12, ao Rio, Dilma orientou Araújo a prosseguir no diálogo com o TCU e prestar todas as informações solicitadas.
As concessões em dragagem portuária fazem parte da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Ainda está em curso uma reforma do marco regulatório da cabotagem.