O cônsul comercial chinês, Zhang Jisan, afirmou ontem que a China pode rechaçar a regulamentação da possibilidade de se adotar salvaguardas (barreiras comerciais) contra o seu país anunciada pelo governo brasileiro. No fórum ?Brasil-China de Negócios – Setor Eletroeletrônico?, Jisan disse que o seu país vai utilizar as estratégias necessárias para enfrentar ?coisas desagradáveis?.
?Se o Brasil adotar salvaguardas, a China também pode adotar salvaguardas. O governo chinês defenderá as empresas chinesas. Mas nós temos um bom relacionamento com o governo brasileiro?, disse.
O cônsul chinês afirmou que pretende negociar com o governo brasileiro para evitar as barreiras. ?O governo brasileiro saberá agir de forma adequada. Não vamos tomar nenhuma atitude leviana que prejudique a relação bilateral.?
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, disse que o Brasil pretende consultar o governo chinês, quando houver ameaça de danos ao comércio, antes de adotar as salvaguardas. ?Regulamentar a possibilidade das salvaguardas não significa que o Brasil vai aplicá-las?, afirmou.
Tanto Ramalho quanto Jisan disseram que uma eventual adoção de salvaguardas poderia vir a atender pedido do setor têxtil, que representa a maior parte das importações brasileiras da China.
Ramalho negou que o processo de regulamentação das barreiras comerciais tenha relação com a oficialização da China como uma economia de mercado.
As salvaguardas podem ser aplicadas por meio de cotas às importações provenientes da China, sobretaxas ou as duas formas combinadas.
As medidas que o Brasil ameaça adotar
As salvaguardas que o governo brasileiro pode adotar estarão previstas em dois decretos: um para têxteis, que terá validade até 2008 e outro para os demais produtos, válido até 2013. Elas só serão adotadas após um período de investigação, que pode durar entre dois e oito meses – abaixo do prazo considerado normal pelo ministério, que é de 12 meses. A decisão final será dos ministros que fazem parte da Camex (Câmara de Comércio Exterior) – entre eles estão Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Antônio Palocci (Fazenda) e Celso Amorim (Relações Exteriores).
Caso a salvaguarda seja adotada, o Brasil poderá impor aos produtos chineses uma tarifa de importação adicional, restrições quantitativas (cotas) ou as duas restrições combinadas. As taxas e as cotas não serão fixas e irão variar de acordo com o impacto que a importação do produto tem no mercado interno.
Entre janeiro a abril deste ano as importações provenientes da China tiveram crescimento de 58,3% contra igual período do ano passado, chegando a US$ 1,437 bilhão. Um dos maiores crescimentos ocorreu na área têxtil, onde houve incremento de 148%. No caso dos produtos de vídeo, o aumento foi de 227%.
OMC
O uso desse instrumento de defesa comercial contra a China está previsto no acordo de adesão daquele país à OMC (Organização Mundial de Comércio), em dezembro de 2001.
O país admitiu a aplicação de salvaguardas contra os produtos chineses por um período de 15 anos. Isso é uma espécie de taxa para entrar na OMC. Estados Unidos, União Européia e Argentina já regulamentaram salvaguardas contra a China.
Em novembro do ano passado, o Brasil reconheceu a China como uma economia de mercado. No entanto, esse reconhecimento ainda não foi formalizado.
