O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou a audiência pública da qual participava na Câmara escoltado por seguranças, que impediram a aproximação de jornalistas e de ativistas que queriam entregar a Salles a petição com 1,1 milhão de assinaturas contra o leilão de petróleo na área de Abrolhos.
Durante quase quatro horas de audiência, Salles foi extremamente criticado por parlamentares da bancada ambientalista.
O ministro voltou a defender as bandeiras do governo, dizendo que a Amazônia precisa buscar a preservação com desenvolvimento e culpou governos anteriores pela falta de recursos dos órgãos ambientais e ações criminosas na região.
Sobre o Fundo Amazônia, programa que financia a proteção da floresta com recursos da Noruega e Alemanha, Ricardo Salles disse que o governo alemão sinalizou que teria interesse em manter a iniciativa.
O ministro havia se comprometido em receber a petição com as assinaturas contra o leilão de petróleo em Abrolhos, mas se retirou sem falar com os ativistas.
Leilão de petróleo em Abrolhos
Nesta quarta-feira, 9, 14 instituições socioambientais lançaram uma carta pública à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na véspera do leilão da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios contra a inclusão de blocos localizados no entorno do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, litoral sul da Bahia (área com a mais rica biodiversidade do Atlântico Sul).
No documento endereçado ao diretor-geral da ANP, Décio Fabrício Oddone da Costa, as organizações lembram que o Ministério Público Federal (MPF) já propôs, em 18 de setembro de 2019, uma ação civil pública pedindo essa medida. O processo se baseia no princípio da precaução e da prevenção e aponta, entre outras ameaças, que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos físicos, biológicos e socioambientais podem se estender ao litoral norte e sul da Bahia e à costa do Espírito Santo.
“Isso inclui o complexo recifal do Banco de Abrolhos, que apresenta a maior biodiversidade marinha do oceano Atlântico Sul. O estudo aponta também riscos de impactos irreversíveis em manguezais e outros recifes de corais, com prejuízos à economia e à saúde das populações locais”, declaram as 14 organizações ambientais.
O documento é assinado por Greenpeace, Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, International Rivers Brasil, Operação Amazônia Nativa (OPAN), Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS), Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS), Associação Alternativa Terrazul, Comitê de Energia Renovável do Semiárido (Cersa), Instituto Madeira Vivo (IMV), Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sapê), Instituto Augusto Carneiro, Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania, Articulação Antinuclear Brasileira e Instituto Panamericana do Ambiente e Sustentabilidade.
As instituições pedem ainda anulação de blocos leiloados no dia 10 de setembro na Amazônia Legal e demais áreas ambientalmente sensíveis. “É inadmissível que o Governo coloque em risco nosso patrimônio natural para que empresas lucrem com a exploração de uma fonte de energia fóssil, e dos maiores vetores de mudanças climáticas no mundo”, declaram, no documento.
A ANP não se manifestou sobre o assunto.
O leilão da quinta-feira, 10, está mantido, embora a Justiça Federal na Bahia tenha determinado que a ANP informe que os blocos na região de Abrolhos estão “jub judice”, por conta da ação do MPF.
