O saldo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) voltou a ficar positivo em junho, após dois meses seguidos de fechamento no vermelho. A Caixa Econômica Federal, gestora das contas do FGTS, informou nesta segunda-feira (9) que a arrecadação do fundo superou os saques em R$ 172,3 milhões no mês passado. Em maio, o resultado negativo foi de R$ 445,3 milhões e em abril foi ainda pior: R$ 885,5 milhões. Desde o final de 1999, o FGTS não registrava saldos mensais negativos.
A explicação apontada para a disparada nos saques foi uma corrida de trabalhadores em condições de se aposentar, incentivados por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que passou a considerar que a aposentadoria não encerra o vínculo empregatício. Pelo novo entendimento, adotado em março, aposentados que continuam trabalhando na mesma empresa onde trabalhavam quando conseguiram o benefício podem sacar o saldo existente na conta vinculada do FGTS e o valor que continuar sendo depositado mensalmente pelo empregador.
Antes da decisão do Supremo, a aposentadoria era considerada um pedido de demissão e, se o trabalhador fosse continuar empregado no mesmo local, teria que ser recontratado com a abertura de uma nova conta do FGTS. O empregado podia sacar o saldo depositado na conta anterior, mas não os novos depósitos.
As estatísticas da Caixa mostram que em abril deste ano foram feitos 145 mil saques por motivo de aposentadorias e, em maio, 132 mil. Até março, a média de saques por este motivo girava em torno de 50 mil. Em junho, o número já recuou para 124 mil e a direção da Caixa, por meio de sua assessoria, afirmou esperar que nos próximos meses as reduções continuem até uma estabilização.
Para a Caixa, a elevação nos saques é pontual e reflete uma demanda represada. Além da aposentadoria, os trabalhadores também podem sacar seus recursos depositados no FGTS para compra da casa própria ou em caso de demissão sem justa causa. O dinheiro também pode ser retirado caso o trabalhador descubra ser portador do vírus HIV ou sofra de doença terminal, como câncer.
