O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o salário mínimo em 2010 subirá para R$ 506,50. O reajuste será dado no mês de janeiro. Segundo o ministro, a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação está mantida e foi considerada no cenário tratado para a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, encaminhado hoje ao Congresso Nacional pelo governo federal.
De acordo com Bernardo, o contingenciamento de R$ 21,6 bilhões nas despesas do Orçamento de 2009 está mantido. “Não tem decisão de mudar”, afirmou.
O ministro classificou a redução da meta do superávit primário de 2009 como uma “mudança conjuntural”, que reflete o cenário de receitas menores e a necessidade de aumento de algumas despesas para fazer frente à crise internacional. A meta do superávit primário, economia do governo para o pagamento de juros da dívida pública, foi reduzida para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.
Estatais
Paulo Bernardo disse defender que outras estatais também sejam retiradas do cálculo do superávit primário do setor público, a exemplo da Petrobras. Mas ele ressalvou que isso não deve ocorrer imediatamente, porque isso tem de estar vinculado ao cumprimento de uma série de princípios de governança corporativa, que hoje só são atendidos pela Petrobras.
A petrolífera foi retirada do cálculo do superávit primário deste ano e de 2010. Com isso, segundo Bernardo, a Petrobras fica liberada para investir mais R$ 15 bilhões este ano e outros R$ 16 bilhões em 2010. De acordo com o ministro, a decisão vai dar mais autonomia para a empresa fazer investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também do pré-sal. Também deve reduzir a necessidade de captação de recursos da empresa no exterior.
Mais cedo, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, esclareceu que uma mudança no superávit primário não alteraria o plano de investimentos da companhia, mas permitiria o uso de mais recursos do caixa da empresa para os investimentos.
