O salário mínimo registrou um aumento real (descontada a inflação) de 46,05% desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003, até o último reajuste, anunciado nesta sexta-feira (30) e que vai vigorar a partir de domingo, segundo contabilizou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Os aumentos reais, ante ano anterior, foram de 0,53% em 2003; 2,18% em 2004; 7,19% em 2005; 13,89% em 2006; 4,96% em 2007; 3,78% em 2008; e, por fim, 6,39% em 2009.
O aumento divulgado hoje foi garantido por medida provisória assinada pelo presidente Lula, já que o Congresso ainda não aprovou o projeto de lei encaminhado pelo governo em 2007 e que define a política para o mínimo até 2023. “Faço um apelo ao Congresso para que aprove logo o projeto”, disse o ministro.
O projeto em tramitação no Legislativo prevê que o mínimo será reajustado pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior somada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses.
De acordo com o ministro, o reajuste do salário mínimo que começa a vigorar no próximo domingo beneficia 42,1 milhões de brasileiros com rendimento vinculado ao mínimo, incluindo R$ 17,8 milhões de aposentados e pensionistas.
Emprego
Lupi disse que o governo vai respeitar os acordos que estão sendo negociados entre empresas e trabalhadores, desde que estejam dentro da lei. Indagado especificamente sobre os acordos que estão sendo negociados pela Vale, Lupi afirmou: “Acredito que o governo só deve intervir no que é chamado, e não em acordos de trabalhadores e empregadores. Mas chamo atenção para o momento que estamos vivendo, e para que as empresas não levem mais infelicidade para os lares brasileiros”. Lupi ressaltou que “o Ministério do Trabalho não vai homologar o que ferir a legislação”.
O ministro foi questionado também sobre a possibilidade de o BNDES financiar novos recursos para as montadoras. “Sou favorável a tudo que for vinculado à garantia de emprego do trabalhador, mas tem que ter compromisso das partes”, afirmou. Ainda segundo Lupi, setores ligados ao mercado internacional “podem ter o agravamento de demissões, mas em outros setores é puro aproveitamento da situação”. Ele admitiu que os dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) devem mostrar uma nova queda na geração de vagas em relação a igual mês do ano anterior, “mas nada que acompanhe o alarmismo de alguns”. Ele concedeu entrevista na sede do Ministério do Trabalho no Rio.
