O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, reforçou que o governo conta com receitas extraordinárias para ajudar no resultado fiscal de 2015, entre elas os tributos resultantes da abertura de capital da Caixa Seguros e do IRB. Para o secretário, apesar de os dois IPOs ainda estarem em estudo, é factível que essas receitas entrem no caixa do governo ainda neste ano.
“Receitas extraordinárias são receitas, e a gente conta com elas. Outras medidas desse tipo (dos IPOs) podem ser pensadas e virem à tona ainda neste ano”, afirmou.
Outros recursos esperados pelo governo para auxiliar no superávit de 2015 são os de outorgas a serem pagas dentro do novo programa de concessões.
Saintive brincou e disse que nenhum secretário do Tesouro vai rejeitar receitas, independente do tipo, e que “certamente” não rasga dinheiro. “Não sou contrário a receber receitas não recorrentes”, completou.
Contingenciamento
O secretário do Tesouro afirmou que o déficit de R$ 8,05 bilhões apresentado pelo Governo Central em maio foi o “resultado que conseguimos apresentar”. Ele ressaltou que os gastos do governo são rígidos e que existe uma certa inércia nas despesas, enquanto a receita responde aos níveis da atividade econômica, em queda. “Ainda assim, foi feito um contingenciamento profundo”, completou.
Saintive frisou que, apesar do déficit expressivo nas contas do Governo Central em maio, o governo vem segurando despesas e reduzindo gastos. “Tem ocorrido redução nas despesas discricionárias e temos reduzido outras despesas de custeio e de capital”, afirmou.
Ele destacou a queda real de 0,3% nas despesas no mês passado em relação a maio de 2015, enquanto a receita líquida cresceu 4,1% na mesma comparação. As receitas totais, no entanto, apresentaram queda real de 0,5%.
O secretário ressaltou ainda que a contenção de despesas atinge todo o governo, mas disse que saúde e educação – as duas áreas com maior redução de despesas discricionárias – ainda são prioridade deste governo.
Do ponto de vista das receitas, o secretário descartou o recebimento de dividendos da Petrobras neste ano, mas acrescentou que, como a empresa está em recuperação, esses recursos poderão ser pagos em 2016.
Incerteza
Saintive disse que ainda existe um grau de incerteza na economia e que é preciso avaliar “passo a passo” antes de discutir a revisão da meta de superávit fiscal para este ano, que é de R$ 66,3 bilhões (1,13% do PIB).
Ele ressaltou que receitas e despesas serão ajustadas a cada dois meses, como determina a LRF. Admitiu também que a vinculação dos pagamentos da Previdência Social ao salário mínimo tem impacto fiscal e que é necessário reavaliar e adequar receitas e despesas também a esse cenário. “Congresso está ciente da necessidade de ajuste fiscal, tanto que tem aprovado medidas. Quando surge uma medida, temos que reavaliar”, afirmou.