O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu na tarde desta quarta-feira, 23, que a renúncia de três dos cinco conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) “foi uma surpresa”, mas avaliou que o movimento não preocupa. Ele lembrou que a operação de crédito que totaliza R$ 11,2 bilhões para socorro das companhias de distribuição já foi viabilizada e aprovada ontem por assembleia extraordinária da CCEE, inclusive com a participação dos três conselheiros que deixaram seus cargos após a deliberação.
“A operação não traz nenhum risco para a CCEE ou para os conselheiros. A operação está bem garantida e robusta”, frisou Rufino. Segundo ele, um financiamento desse montante nunca poderia ser avalizado pelos bens da própria entidade ou de seus conselheiros. “A garantia do empréstimo é o fluxo financeiro que será repassado para os consumidores a partir de 2015”, completou o diretor-geral.
Os conselheiros Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima solicitaram desligamento dos cargos ocupados no Conselho de Administração da entidade alegando questões pessoais. O conselho é formando por cinco integrantes. Com as três saídas confirmadas hoje, restaram o atual presidente, Luiz Eduardo Barata, e o ex-presidente da CCEE, Antônio Carlos Fraga Machado.
Rufino destacou que o volume do empréstimo – R$ 11,2 bilhões que serão captados junto a um sindicato de bancos – agrega uma competência a mais para a CCEE, mas disse que a entidade é plenamente capaz de dar seguimento normal às suas atividades de comercialização e liquidação de contratos de fornecimento de energia.
Ele destacou ainda que a saída dos três conselheiros não impede a assinatura do contrato de financiamento referente à Conta-ACR, que a própria CCEE já comunicou estar mantido para a próxima sexta-feira (25). “Os atos formais que precisavam ser tomados já foram feitos pela assembeia da CCEE”, concluiu Rufino.
