Os contribuintes têm até o fim do mês para tentar reduzir o Imposto de Renda ou aumentar o valor da restituição na Declaração Anual de Ajuste de 2005, ano-base 2004. Esse é o momento adequado para eles avaliarem se vale a pena adquirir um plano de previdência privada ou antecipar o pagamento de despesas que podem ser deduzidas do imposto para este último mês do ano.
São basicamente quatro as providências que, se tomadas agora, podem beneficiar o contribuinte que vai prestar contas ao Leão no próximo ano, como lembra o sócio-diretor da Assessor & Bordin Consultores, Andrei Bordin. Antes de se tomar qualquer atitude, porém, é preciso fazer uma simulação da declaração para saber se ela será entregue na versão completa ou simplificada.
O modelo completo é aquele em que podem ser lançadas as deduções legais que forem comprovadas pelo contribuinte. Quem entrega o modelo simplificado, porém, substitui as deduções legais por um desconto-padrão que corresponde a 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 9,4 mil.
Se a intenção for entregar a declaração completa, então o contribuinte pode tentar antecipar o pagamento de despesas dedutíveis que estavam programadas para o início de 2005 para agora. ?Ele pode, por exemplo, antecipar a consulta com o médico ou com o dentista para este mês?, exemplifica Bordin. Entre as despesas dedutíveis também estão as mensalidades escolares. Nesse caso, porém, ele só poderá antecipar o pagamento das mensalidades se tiver gasto menos de R$ 1.998 com educação este ano – esse é o limite das despesas de educação com cada dependente que podem ser deduzidas no imposto.
Outra forma de pagar menos imposto é adquirir, agora, um plano de previdência privada do tipo Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL). É possível deduzir com as contribuições até 12% do rendimento da renda tributável na declaração do Imposto de Renda pelo modelo completo, como explica o gerente-geral de produtos Previdência do Santander/Banespa, Renato Bueno Terzi. Ele lembra, porém, que esse tipo de plano só é interessante para quem planeja deixar o dinheiro aplicado por um bom período de tempo. Isso porque, ao resgatar o dinheiro do fundo, o contribuinte terá de pagar imposto normalmente. O benefício fiscal não passa, assim, de um adiamento do pagamento do Imposto de Renda.
Além disso, o que poucos contribuintes sabem é que, em vez de pagar todo o imposto de renda devido ao governo, eles também podem destinar parte desse imposto a projetos sociais. Nesse caso, porém, existe um limite de 6% do imposto apurado na declaração. Essa atitude não tem efeito prático no bolso do contribuinte – mas é de importância fundamental para as entidades assistenciais.