Os abonos do PIS-Pasep – equivalentes a um salário mínimo – R$ 300 – começarão a ser pagos no dia 10 de agosto. O calendário de pagamento dos abonos do PIS-Pasep referentes a 2004 foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os trabalhadores com direito ao PIS receberão o benefício nas agências da Caixa Econômica Federal. Já aqueles que têm direito ao Pasep deverão buscar seus benefícios no Banco do Brasil.
Para ter direito ao abono salarial, é preciso estar cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos 5 anos, ou seja desde 2000, ter trabalhado no ano de 2004 com carteira assinada por pelo menos 30 dias, e ter recebido até dois salários mínimos em média no período trabalhado.
Outra exigência é que seu nome tenha sido incluído na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do empregador de 2004. Para sacar o benefício, apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição no PIS nas agências da Caixa.
O trabalhador que tiver o Cartão Cidadão e senha cadastrada na Caixa Econômica Federal poderá fazer a retirada nas casas lotéricas.
Os servidores públicos, que recebem nas agências do Banco do Brasil, também devem apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição no Pasep.
O cronograma de pagamento vai até 30 de junho de 2006. Os trabalhadores que esquecerem de sacar o benefício até a data estipulada perderão o direito ao abono. Os recursos não sacados são devolvidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
