A Secretaria de Aviação Civil (SAC) aprovou a seleção de empresas que apresentaram projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos internacionais
Os aeródromos são o Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza (CE). O edital com a aprovação das empresas que ficarão responsáveis pelos estudos está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4.
O edital informa ainda que, com relação à seleção para os estudos técnicos do Aeroporto Internacional de Salvador (BA) – Deputado Luís Eduardo Magalhães, a aprovação ocorrerá após a análise de recursos interpostos no processo.
Segundo o texto, o edital do procedimento licitatório para a concessão dos aeroportos citados conterá, obrigatoriamente, cláusula que condicione a assinatura do contrato pelo vencedor da licitação ao ressarcimento dos valores relativos à elaboração dos projetos e estudo técnicos utilizados na licitação.