O superintendente de regulação, custos e tarifas da Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), José Sílvio Xavier, afirmou que a revisão tarifária extraordinária de 13,8% concedida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) à estatal garante o equilíbrio econômico da companhia, “mas não o financeiro”. A Sabesp pede um aumento de 22,70%.
A proposta da Sabesp considera uma revisão tarifária extraordinária de 13,82%, que leva em conta o aumento de custos com energia elétrica e a queda do volume faturado – e um reajuste tarifário de 7,80%, composto pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 8,13%, menos o fator de produtividade de 0,94% e mais o resíduo de 0,57% do ajuste compensatório retroativo.
Segundo ele, a Sabesp pede que a Arsesp conceda um reajuste definitivo, adicionando um resíduo compensatório retroativo. “Nosso pleito é de que a Arsesp calcule o reajuste definitivo”, afirmou, em apresentação durante audiência pública realizada pela Arsesp. “A Sabesp precisa da recomposição tarifária hoje, não daqui a dois anos, quando haverá a revisão tarifária ordinária”, acrescentou.
Segundo a Arsesp, foi autorizado um aumento de 6,3% na fatura da Sabesp para repor o aumento das despesas com a energia elétrica, alegado pela companhia, e da queda do consumo de água na Grande São Paulo em decorrência da crise, e 7% de correção inflacionária de 12 meses pelo IPCA.
O último reajuste na conta da Sabesp foi de 6,5% e entrou em vigor no dia 27 de dezembro de 2014. O aumento, que seria de 5,4%, havia sido autorizado pela Arsesp em abril de 2014, mas sua aplicação foi adiada pela companhia por decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que disputou e venceu a reeleição em outubro. O aumento de 1% aconteceu a título de compensação pelo adiamento da aplicação do reajuste, mas não é considerado suficiente pela Sabesp.
Xavier frisou que a Sabesp não pleiteia compensações por fatores como deterioração macroeconômica, aumento de despesas decorrentes, aumento de investimentos decorrentes, concessão de bônus ou desvalorização cambial. “Até poderíamos pleitear isso, do ponto de vista jurídico, mas estamos nos restringindo à energia elétrica e ao volume faturado”, disse.
O executivo comparou ainda o pedido da Sabesp ao da Copasa, que foi autorizada recentemente pelo órgão regulador a reajustar suas tarifas em 15%, levando em consideração somente custos com energia elétrica. Ele indicou que o reajuste da Sabesp teria que ser maior que o da Copasa, uma vez que o pleito da estatal paulista considera também a queda do volume faturado.
Xavier afirmou ainda que a Sabesp continua investindo e que tem “uma das tarifas mais baixas” entre as concessionárias estaduais de saneamento do Brasil. Ele também apontou que a companhia tem atuado “firmemente” na redução de perdas. A Arsesp informou que pretende divulgar o resultado final da revisão tarifária extraordinária em 25 de abril.
