A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou nesta quarta-feira o parecer técnico da Sabesp sobre o processo de revisão tarifária da concessionária. No documento, a Sabesp defende que o valor da tarifa preliminar – que pode entrar em vigor a partir de março – seja de R$ 3,3853 por metro cúbico (m3). A proposta da concessionária é 15,75% maior que a tarifa de R$ 2,92954 por metro cúbico sugerido pela agência reguladora.
“Deve-se garantir que as tarifas homologadas sejam suficientes para cobrir os custos da prestação do serviço e que sejam compatíveis com a capacidade de pagamento dos clientes”, afirmou a Sabesp, no documento. “Os recursos aportados devem permitir que os investimentos sejam realizados, mantendo o atendimento e assegurando o processo de universalização (da rede de água e esgoto no Estado de São Paulo)”, completou, argumentando que as tarifas dos últimos anos não acompanham a necessidade econômica e financeira da empresa.
De acordo com a Sabesp, a tarifa de R$ 3,38/m3 implicaria em um aumento de 13,11% em relação à tarifa média vigente, de R$ 2,99/m3. Já na nota técnica da Arsesp, a tarifa sugerida de R$ 2,92/m3 equivale a uma alta de apenas 1,94%, pois a agência parte de um cálculo diferente, que estima uma tarifa média vigente de R$ 2,87/m3. O motivo para as diferenças no cálculo da tarifa vigente ainda não está esclarecido. Na nota, a Sabesp pede à Arsesp que disponibilize a memória de cálculo para identificar as possíveis causas da divergência.
A Sabesp lembra ainda que, uma vez homologadas as tarifas no dia 8 de fevereiro conforme prevê o atual cronograma da Arsesp, a aplicação das novas tarifas deverá ocorrer a partir de 10 de março, respeitando o que está estabelecido na Lei de Saneamento. No entanto, a Arsesp cogitou na terça-feira, durante audiência pública, que o processo seja prorrogado para dar mais tempo à agência de analisar a contribuição da concessionária entregue ontem, no último dia da consulta pública.
Neste ano, a Sabesp passará por dois reajustes. O primeiro deles ocorrerá após o fim da consulta pública que definirá qual a tarifa preliminar para a concessionária. O segundo está previsto para setembro, quando será concluída a revisão de todos os parâmetros para a composição da nova base de cálculo em estudo. Já em 2014, a previsão é de que os ajustes voltem a acontecer apenas uma vez por ano, como aconteceu nos últimos anos, sempre nos meses de setembro.
