O diretor de regulação e assuntos institucionais da Rumo, Guilherme Penin, avalia que a Malha Paulista representa hoje um gargalo entre o interior de São Paulo e o Estado de Mato Grosso – importante região produtora agrícola do País – e o Porto de Santos, terminal que vem expandindo sua capacidade de escoamento. Desta maneira, o executivo avalia que a assinatura da prorrogação do contrato de concessão da via é importante para permitir que a ferrovia possa acompanhar o desenvolvimento desses dois pontos.
“Conectar Mato Grosso ao Porto de Santos de modo eficiente passa por uma expansão da capacidade da Malha Paulista”, disse Penin, em conversa com jornalistas após a realização de audiência pública, promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para debater a possível renovação do contrato de concessão da via.
Segundo o executivo, há duas possibilidades relacionadas aos investimentos na Malha Paulista. Caso a renovação não seja assinada, o atual contrato de concessão termina em 2028, sendo necessário um novo processo licitatório; Caso a prorrogação seja assinada, a Rumo continuaria administrando a via por um período adicional de 30 anos, o que permitiria a realização imediata dos aportes para expansão de capacidade.
“Ou esperamos 10 anos para fazer a expansão, e todo o volume adicional que vem surgindo vai para o caminhão, que é um modal notadamente menos eficiente, ou fazemos a prorrogação antecipada e realizamos os investimentos agora, beneficiando todo mundo que usa a ferrovia e o porto”, disse.
Questionado sobre o teor das manifestações de usuários da Malha Paulista ao longo da audiência – Copersucar e Cargill disseram-se favoráveis à renovação antecipada -, Penin avaliou que a fala dos empresários não foi surpreendente.
“Eles vieram testemunhar a realidade operacional”, disse. “A gente não esperava uma fala diferente, porque, de fato, a operação melhorou.” Segundo o executivo, os usuários da Malha Paulista estão expandindo a geração de carga e, assim, necessitam da expansão logística correspondente para dar vazão à produção.
Malha Sul
Questionado sobre o processo de renovação da Malha Sul, Penin afirmou que, no momento, a Rumo aguarda por uma definição no Congresso em relação à Medida Provisória 752, conhecida como MP das Concessões – o texto determina que, para que a renovação seja possível, a ferrovia deve atingir determinados patamares operacionais e de segurança ao longo dos últimos cinco anos, e a Malha Sul não está adequada a esses parâmetros.
“Até que o Congresso dê a resposta final de qual o índice requisitado, não temos como especular (sobre o processo de renovação)”, disse. “Estamos fazendo os investimentos possíveis de serem feitos, necessários para o dia a dia da Malha Sul, mas o projeto de expansão depende do que o Congresso Nacional decidir”.