O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou nesta quinta-feira, 07, que a obrigação da Usina de Santo Antônio em pagar R$ 600 milhões às distribuidoras de energia irá reduzir a necessidade de empréstimo para o setor. Segundo ele, os R$ 6,5 bilhões negociados pelo governo com os bancos para as empresas de distribuição são um teto, que possivelmente não será mais alcançado.
Na última terça-feira, 05, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu duas liminares da Santo Antônio que desobrigavam a usina a pagar pela energia não entregue desde o prazo original para sua entrada em funcionamento. Acumulados, esse valores somam cerca de R$ 600 milhões, que deverão ser pagos nas próxima liquidações do setor elétrico.
“Esses R$ 600 milhões ajudam a diminuir a exposição das distribuidoras ao mercado à vista de eletricidade, porque um dos fatores que levaram a essa situação foi a energia contratada e não entregue, caso de Santo Antônio”, disse Rufino. Segundo ele, esse “alívio” na necessidade do empréstimo não deve alterar as condições de negociação do financiamento, que estaria quase fechado com os bancos.
O diretor-geral da Aneel confirmou que os bancos pedem uma taxa de juros superior à do primeiro empréstimo, de R$ 11,2 bilhões, firmado em abril. “É razoável que os bancos peçam uma taxa de juros maior porque aumentou a exposição dessas instituições com o setor elétrico, mas esperamos e o Ministério da Fazenda negocie para que as taxas sejam mantidas”, completou.
Questionado sobre a exposição das geradoras ao mercado à vista, da ordem de R$ 1,5 bilhão por mês, Rufino garantiu que o governo não planeja ajudar também o setor de geração. “Ao contrário das distribuidoras, os geradores têm de assumir o próprio risco, se planejamento e fazendo hedge. Eles podem vender energia pelo preço que quiserem, na quantidade que quiserem, portanto o risco também é integralmente deles”, resumiu.