O Rio Grande do Sul reduziu a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação, cuja alíquota passará de 17% para 12%, para companhias que operam com aeronaves de até 120 assentos e que tenham como destino cidades do interior do Estado. Segundo a assessoria de comunicação do governo, a medida pretende estimular a aviação regional e é válida a partir desta sexta-feira, 27.
Dentre as principais companhias aéreas brasileiras, a medida beneficiará particularmente a Azul, que utiliza aeronaves de até 118 assentos e opera voos para Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas. A companhia deve iniciar uma rota para Santa Maria no mês que vem.
O querosene representa cerca de 43% do custo da operação das aéreas e a redução do ICMS sobre o combustível pode permitir a ampliação das atividades das empresas no Estado. A compensação pelo benefício deve vir pela maior quantidade de impostos diante do aumento de consumo e do incremento de passageiros nos voos locais.
O corte no ICMS foi determinado mediante o compromisso das empresas de aumentar o número de cidades e de linhas, explicou em nota o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier.
O benefício será concedido por meio de cotas de 1,6 milhão de litros por mês para cada empresa. Também será garantido acréscimo de 420 mil litros a cada companhia por rota adicional.
O Rio Grande do Sul é o segundo a anunciar desoneração do combustível para aviação nos últimos meses. Em abril, o governo do Distrito Federal determinou uma redução da alíquota do ICMS de 25% para 12% para o querosene de aviação.
A redução do ICMS sobre o combustível é um dos principais pleitos do setor. O imposto varia de 4% a 25%, dependendo do Estado, e as empresas defendem o nivelamento do imposto. A questão, porém, passa pelos governos estaduais, de modo que um desdobramento com medidas práticas depende de articulações com diversos ministérios e outras esferas do Executivo.