A Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e a Previdência Social deflagraram nesta quarta-feira, 8, a Operação Belo Monte. O objetivo é desarticular um grupo que teria fraudado vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e do INSS no Rio Grande do Sul.
De acordo com a PF, levantamento preliminar apontou gastos de mais de R$ 1,6 milhão em pagamentos de benefícios previdenciários com suspeita de fraude. O prejuízo evitado projetado ao longo dos anos chegaria a cerca de R$ 5 milhões à Previdência Social, somente considerando uma amostragem de empresas investigadas.
Policiais federais cumprem sete mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva, 26 de busca e apreensão, quatro ordens de proibição de frequência ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), duas de suspensão do exercício da atividade de contabilidade e uma suspensão de exercício de função pública.
O cumprimento dos mandados ocorre nas cidades gaúchas de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga, Capela Santana, Campo Bom, Charqueadas, Xangri-lá, Parobé, Nova Hartz e Portão. Um casal que faria parte do grupo investigado foi preso no início do ano por tráfico de drogas com base em informações que surgiram durante as investigações da Operação Belo Monte.
A PF afirma que o grupo investigado é composto por contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes do Sine.
“Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho e cartão cidadão, os contadores inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) para essas pessoas em empresas geralmente inativas, imediatamente faziam a rescisão e requeriam seguro-desemprego. As quadrilhas faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa”, informa nota da PF.
A investigação apurou que foram inseridos mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 55 empresas utilizadas nas fraudes. Em quase todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. As solicitações estão concentrados em algumas agências do SINE do Vale do Sinos e no litoral gaúcho, indicando claramente a participação dos agentes públicos na fraude.
O nome da Operação, Belo Monte, deve-se ao fato de que os levantamentos que deram origem a presente investigação foram feitos a partir de informações obtidas na Operação Canudos, cujo nome foi motivado pelo fato de que as fraudes ocorriam principalmente no Bairro Canudos em Novo Hamburgo. A primeira Canudos teria sido rebatizada como Belo Monte por Antônio Conselheiro.