A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como os royalties da mineração, atingiu R$ 136,861 milhões em maio, crescimento de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Já no acumulado dos cinco primeiros meses do ano a soma atingiu R$ 1,174 bilhão. Esse montante significa 64% do total arrecadado em 2012.
Parte da diferença da arrecadação se deve ao maior volume de produção mineral no início do ano. No ano passado, o forte período de chuvas surpreendeu e empresas como a Vale tiveram de declarar estado de força maior.
A CFEM é calculada hoje sobre o valor do faturamento líquido, sendo que para o minério de ferro, principal produto da cesta de produção no Brasil, a alíquota é de 2%.
O governo planeja dobrar as alíquotas do CFEM com a chegada do Novo Marco da Mineração. Outra mudança: a incidência das taxas será sobre o faturamento bruto da comercialização do insumo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o Novo Código sairá ainda neste mês.
