A arrecadação da Compensação Financeira pela Produção Mineral (CFEM), conhecido como os royalties da mineração, somou R$ 589,959 milhões nos primeiros cinco meses do ano, crescimento de 6% em relação ao mesmo período de 2011, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Nacional (DNPM).
Nos dois primeiros meses do ano, a produção de minério de ferro em Minas Gerais, uma das principais regiões produtoras do País, foi afetada pelo elevado índice pluviométrico.
A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido do produto mineral quando vendido. Segundo o DNPM, esse faturamento líquido significa o valor de venda deduzindo-se impostos e despesas com transportes que incidem no ato da comercialização. No caso do minério de ferro, a alíquota é de 2%; já no de potássio e alumínio, de 3%.
As alíquotas cobradas pelo governo às mineradoras são objeto de uma das mudanças que deverão vir com o marco regulatório do setor, prometido pelo governo para entrar em vigor este ano. A indicação é que o porcentual cobrado seja dobrado com o projeto de lei. Ou seja: no caso do minério de ferro, a alíquota passaria para 4%.
