A Campanha Paranaense de Rotulagem e Embalagem de Hortícolas entrou em sua fase decisiva em 1.º de março de 2005, quando todos os produtos hortifrutigranjeiros comercializados no atacado deverão, a partir de agora, estar rotulados e em embalagens adequadas. A campanha tem o objetivo de uniformizar as embalagens, identificar os produtores e classificar esses produtos para garantir uma maior profissionalização do setor.
A campanha, pautada na Instrução Normativa Conjunta n.º 09 Sarc/Anvisa/ Inmetro, em vigor desde 12 de maio de 2003, conta desde sua estruturação, no primeiro semestre de 2004, com o apoio da Apras (Associação Paranaense de Supermercados), que tratou o assunto exaustivamente com seus associados no decorrer do ano passado em seminários regionais. ?A Apras tem alertado seus associados quanto ao cumprimento do que estabelece a legislação e para que exijam de seus fornecedores e colaboradores a rotulagem e apresentação em embalagens adequadas?, garante o empresário Pedro Joanir Zonta, presidente da entidade.
Para Zonta, a principal vantagem da rotulagem é a rastreabilidade dos produtos. ?Assim, os produtores que primam pela qualidade ganharão maior visibilidade, uma vez que poderão ser identificados e passarão a ter uma marca valorizada perante o consumidor. A classificação permitirá que o consumidor defina a qualidade do produto que pretende comprar. Quem quer qualidade pode comprar um tomate extra, quem quer preço pode optar por um tomate de menor tamanho, por exemplo?, observa.
Zonta destaca ainda, que a padronização das embalagens significa também uma redução no desperdício de alimentos. Para que um hortifrutigranjeiro seja aceito por distribuidores e supermercadistas ele deverá estar devidamente embalado, de modo a se evitar perdas e a resguardar a higiene durante o transporte.
Fiscalização e Benefícios
O técnico agropecuário Valcir Inácio Wilhelm, gerente da Divisão Técnica e Econômica da Ceasa-PR, destaca que a partir de agora o Mapa/Delegacia Federal do Paraná, a Vigilância Sanitária e o Instituto de Pesos e Medidas/Ipem-PR, deverão intensificar ações, passando da figura de parceiros da campanha à de fiscalizadores, efetivamente. ?É importante que os agentes da cadeia produtiva percebam as vantagens oriundas de sua identificação, da indicação da qualidade e do conteúdo líquido (peso) do produto através do rótulo. Produtores, embaladores e distribuidores sairão do anonimato e poderão fixar suas marcas no mercado, revelando o grau de profissionalismo no setor, estabelecendo uma relação de confiança e fidelidade nas transações comerciais?, afirma.
Conforme Valmor Rovaris, superintendente da Apras, uma parte dos produtores ainda está resistente à idéia e não pratica a rotulagem ou está com as etiquetas já impressas, mas não as utilizam. ?Na verdade, todos os hortícolas deveriam sair do Ceasa rotulados, classificados e embalados conforme as novas regras. Uma boa quantidade de produtos já chega nestas condições aos supermercados, principalmente naqueles cujas redes possuem bom potencial de compra e fazem esta exigência. Porém, muita mercadoria ainda chega aos pontos de venda de forma inadequada?, destaca.
Exigências
Existe a previsão legal no Código de Defesa do Consumidor e um compromisso de que os supermercados informem ao consumidor a origem e a classificação dos produtos vendidos. A regra vale também para os produtos a granel, cujas informações devem constar na gôndola.
De acordo com Hugo Ernesto Tod, gerente de produtos da rede Condor de Supermercados, 100% dos cerca de 400 itens hortícolas comercializados em todas as lojas da rede, embalados ou a granel, estão rotulados desde o dia 30 de outubro de 2004.
Já a gestora de agronegócios da rede Sonae, Denize Kopytowski, comenta que desde o dia 1.º de março todos os produtos hortifrutis comercializados pela rede estão rotulados em conformidade com as normas vigentes do Mapa, Ipem, Inmetro e Anvisa. ?Uma equipe técnica da Sonae repassou informações sobre esta nova norma aos fornecedores e produtores para que todos passem a seguir as novas regras e desfrutem de todas as vantagens que este processo possibilita?, explica. Visando uma ação complementar, a Sonae também capacitou os produtores que integram o Clube de Fornecedores da rede para a classificação do Mapa, que será exigida futuramente.