Após reunião com o presidente da República, Michel Temer, e com ministros, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, disse que o programa Rota 2030 está sendo finalizado e será apresentado no mês que vem. “Estamos realmente na fase final de ajustes, nós devemos ter esses ajustes feitos ainda durante a semana, na expectativa que o programa seja anunciado muito em breve”, disse, no Palácio do Planalto.
Megale, que chegou a ameaçar no mês passado que havia o risco de as montadoras diminuírem investimentos caso não haja incentivos fiscais para Pesquisa e Desenvolvimento, se mostrou otimista e citou que Temer afirmou que o momento é bom. “Como o próprio presidente da República diz, o céu está ficando azul então nós temos condições de que em breve, no curto prazo, esse programa seja implementado. Temos a expectativa que isso acontece ainda no mês de maio”, completou.
Ao ser questionado se as divergências entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços teriam sido solucionadas, Megale afirmou que “estamos quase lá”. “Foi praticamente solucionado, nós chegamos a uma grande convergência, precisamos apenas ver os últimos detalhes quanto aos mecanismos, mas houve uma convergência na forma de ser oferecido esse apoio de pesquisa e desenvolvimento”, destacou, ressaltando que o programa é muito importante para o país, porque “traz a previsibilidade para o setor automotivo”.
O Ministério da Fazenda se posicionou contra a proposta defendida pelas empresas e pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), de um estímulo anual de R$ 1,5 bilhão. O anúncio do Rota 2030 deveria ter ocorrido no fim do ano passado, quando o Inovar-Auto, antigo programa para o setor, acabou, mas foi continuamente adiado.
No meio de março, o MDIC apresentou nova proposta às montadoras, que não foi bem recebida pelas empresas, uma vez que os incentivos fiscais foram reduzidos de R$ 1,5 bilhão por ano na proposta anterior para R$ 1 bilhão. Em troca, as montadoras teriam de investir 3,3 vezes mais em pesquisa e desenvolvimento.
Megale não quis dizer qual o valor que está sendo trabalhado hoje, mas confirmou que os incentivos devem ficar abaixo dos R$ 1,5 bilhão que a indústria pleiteava. “O valor é difícil a gente precisar, porque a gente precisa ter o formato final bem definido”, disse. Segundo ele, o valor de R$1,5 bilhão era uma “expectativa de teto”. “O que acontece é que a aplicação de mecanismos, tipo da Lei do bem, eles tem que ser avaliados, porque o mecanismo da lei do bem presume que as empresas estejam fazendo lucro, ou seja, estejam pagando imposto de renda. Como ainda boa parte das empresas ainda está com prejuízos acumulados nesses últimos anos, a aplicação do mecanismo fica um pouco prejudicada, mas esses detalhes também estão sendo ajustados”, explicou.
Ele destacou que o fato de o setor automotivo ter ciclos de investimento de longo prazo e reforçou que a previsibilidade é crucial para os investimentos. “Investimento em pesquisa e desenvolvimento no Brasil é absolutamente fundamental para a gente reter no Brasil conhecimento nessa área e principalmente na parte de tecnologias de combustíveis, que o país hoje é líder mundial nesse tipo de tecnologia”, exemplificou.
O presidente da Anfavea disse que nesses ajustes finais está justamente a forma que o governo vai fazer a devolução do que foi investido. “Os ministérios estão conversando e o setor privado naturalmente vai trazer suas considerações sobre isso”, disse.
